11/07/2025 04:19

Decorrido prazo de MARIA ALVES SANTOS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:38

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 09:15

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 21:25

Juntada de Informações prestadas
09/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 15:14

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 15:14

Homologada a Transação
05/05/2025 14:09

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:15

Juntada de manifestação
28/04/2025 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:30

Decorrido prazo de MARIA ALVES SANTOS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 07/04/2025.
05/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1009009-22.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALVES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 3 de abril de 2025.

Servidor
03/04/2025 08:37

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:05

Juntada de contestação
30/01/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
13/11/2024 00:05

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1009009-22.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALVES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1-Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

O requerimento de antecipação de tutela caso existente nos autos, será apreciado em momento posterior. 2-Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 3-Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias e, em caso de concordância, encaminhem-se os autos para homologação. 4-Decorrido o prazo, não sendo o caso de proposta de acordo, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
11/11/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/10/2024 17:09

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:45

Conclusos para despacho
12/10/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
11/10/2024 10:12

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 16:06

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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