12/02/2025 20:54

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 20:54

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:20

Decorrido prazo de EMERSON DE JESUS PEREIRA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 14:41

Concedida a gratuidade da justiça a EMERSON DE JESUS PEREIRA - CPF: *01.***.*18-56 (AUTOR)
09/01/2025 06:01

Conclusos para julgamento
08/12/2024 10:07

Juntada de manifestação
25/11/2024 00:00

Publicado Ato ordinatório em 25/11/2024.
23/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1049928-86.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMERSON DE JESUS PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o laudo médico judicial apresentado.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
21/11/2024 05:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 05:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 05:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 05:20

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:03

Juntada de laudo pericial
15/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
07/10/2024 22:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2024 08:41

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 08:41

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 08:41

Declarada incompetência
04/10/2024 10:02

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
18/08/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/08/2024 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2024 09:32

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 09:32

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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