03/09/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:18

Recebidos os autos
01/09/2025 14:18

Juntada de intimação de pauta
26/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/02/2025 09:16

Juntada de Informação
26/02/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 15:49

Juntada de recurso inominado
15/01/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 16:03

Concedida a gratuidade da justiça a ILBALDO DOS SANTOS - CPF: *03.***.*33-77 (AUTOR)
09/01/2025 06:01

Conclusos para julgamento
10/12/2024 09:02

Juntada de impugnação
25/11/2024 00:00

Publicado Ato ordinatório em 25/11/2024.
23/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1054418-54.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILBALDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o laudo médico judicial apresentado.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
21/11/2024 05:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 05:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 05:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 05:23

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:22

Juntada de laudo pericial
21/10/2024 16:10

Juntada de manifestação
17/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
20/09/2024 12:59

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 12:59

Determinação de redistribuição por prevenção
20/09/2024 11:24

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 15:15

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 15:15

Declarada incompetência
16/09/2024 14:53

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/09/2024 11:11

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 10:53

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 10:53

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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