20/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009589-57.2021.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE SANTOS MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA - BA61801 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Dê-se vista aos litigantes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela SECAJ.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
30/07/2024 03:41

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:04

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 07:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
19/07/2024 07:43

Juntada de cálculos judiciais
10/07/2024 07:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:25

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:49

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 11:17

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.
18/04/2024 19:15

Juntada de Certidão
18/04/2024 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:14

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:18

Juntada de Informações prestadas
16/04/2024 09:15

Juntada de cumprimento de sentença
12/04/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTOS MOREIRA em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.
15/03/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:00

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2023 11:27

Conclusos para decisão
25/10/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:38

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2023 14:38

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:25

Conclusos para decisão
19/04/2023 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.
13/04/2023 15:49

Juntada de documento comprobatório
11/04/2023 10:38

Juntada de embargos de declaração
29/03/2023 13:20

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2023 13:20

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 13:20

Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2023 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE HENRIQUE SANTOS MOREIRA - CPF: *82.***.*00-97 (AUTOR)
29/03/2023 13:20

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 10:58

Conclusos para julgamento
23/01/2023 11:22

Juntada de petição intercorrente
13/12/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:13

Juntada de Certidão
08/12/2022 09:44

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2022 09:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/10/2022 10:14

Conclusos para julgamento
04/10/2022 15:08

Juntada de contestação
30/09/2022 14:11

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 08:44

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 20:28

Conclusos para despacho
24/09/2022 06:07

Juntada de Certidão
13/09/2022 09:15

Juntada de petição intercorrente
13/08/2022 19:32

Juntada de laudo pericial
18/07/2022 16:59

Perícia agendada
18/07/2022 16:57

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 08:26

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTOS MOREIRA em 04/07/2022 23:59.
07/06/2022 14:48

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 14:48

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 10:19

Conclusos para despacho
27/04/2022 18:03

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 13:14

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2022 06:57

Conclusos para despacho
31/01/2022 17:54

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 16:43

Juntada de pedido de desistência da ação
25/11/2021 19:57

Juntada de Certidão
25/11/2021 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 19:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
22/11/2021 14:07

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2021 20:46

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2021 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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