TRF1 - 0020606-96.2015.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS

CPF *40.***.*17-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/07/2022 12:03

    Juntada de Informação

  • 13/07/2022 12:02

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/07/2022 03:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 00:59

    Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:16

    Publicado Intimação em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 17/05/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 12:00

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/04/2021 21:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/04/2021 09:29

    Remetidos os Autos ( ) de 2ª Turma para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 09/04/2021 09:27

    Desentranhado o documento

  • 09/04/2021 09:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2021 09:24

    Desentranhado o documento

  • 23/03/2021 20:32

    Juntada de Informação

  • 23/03/2021 20:32

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 27/02/2021 00:29

    Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:04

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 26/02/2021 22:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 23/02/2021 00:27

    Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS JUNIOR em 22/02/2021 23:59.

  • 23/02/2021 00:24

    Decorrido prazo de DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES em 22/02/2021 23:59.

  • 27/01/2021 02:58

    Publicado Intimação polo passivo em 27/01/2021.

  • 27/01/2021 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

  • 27/01/2021 01:01

    Publicado Intimação polo passivo em 27/01/2021.

  • 27/01/2021 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0020606-96.2015.4.01.3900 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0020606-96.2015.4.01.3900 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES - PA013752, MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS JUNIOR - PA014354 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

    Brasília, 25 de janeiro de 2021.

  • 25/01/2021 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/01/2021 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/01/2021 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/01/2021 15:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/01/2021 18:30

    Juntada de recurso especial

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020606-96.2015.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020606-96.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES - PA013752 e MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS JUNIOR - PA014354 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS - CPF: *40.***.*17-34 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 18/12/2020 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/12/2020 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/12/2020 18:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2020 18:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/11/2020 22:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/11/2020 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 18:22

    Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.

  • 09/10/2020 13:52

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 15:21

    Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 15:21

    Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 14:00

    Juntada de Embargos de declaração

  • 07/08/2020 17:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/08/2020 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 22:28

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e não-provido

  • 29/07/2020 16:24

    Deliberado em Sessão

  • 29/07/2020 16:23

    Deliberado em Sessão

  • 14/07/2020 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/07/2020 23:59:59.

  • 26/06/2020 17:27

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/06/2020 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 13:38

    Incluído em pauta para 22/07/2020 14:00:00 JLS - . RESOLUÇÃO 10118537.

  • 11/06/2020 11:21

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 15:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/05/2017 12:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/05/2017 12:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/05/2017 12:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 15/09/2016 16:53

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 273/2016 - PRR

  • 13/09/2016 16:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 273/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 01/09/2016 19:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/09/2016 19:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 01/09/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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