TRF1 - 0031090-41.2003.4.01.3400

16/05/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021 16:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.

06/05/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS - MG em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS - MG em 05/05/2021 23:59.

18/03/2021 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

17/03/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

17/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021 00:00

Intimação

16/03/2021 00:09

Conclusos para decisão

16/03/2021 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021 05:56

Juntada de Certidão de processo migrado

10/01/2021 05:56

Juntada de volume

10/01/2021 05:56

Juntada de volume

10/01/2021 05:53

Juntada de volume

16/12/2020 13:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/12/2020 11:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/12/2020 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/11/2020 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/11/2020 14:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/11/2020 16:55

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 957.101/DF

20/11/2020 16:54

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

20/07/2016 13:06

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

28/01/2016 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

26/01/2016 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

26/01/2016 10:14

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

18/12/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

14/12/2015 08:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3787860 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

11/12/2015 09:35

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE

04/12/2015 08:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/11/2015 07:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/11/2015 10:31

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

20/11/2015 08:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)

06/11/2015 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/11/2015 14:33

PROCESSO REMETIDO - À COREC

16/10/2014 16:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

16/10/2014 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/10/2014 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/10/2014 11:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3473933 PETIÇÃO

10/10/2014 11:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3468187 CONTRA-RAZOES

10/10/2014 11:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3468186 CONTRA-RAZOES

10/10/2014 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3464425 CONTRA-RAZOES

10/10/2014 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3464424 CONTRA-RAZOES

02/10/2014 18:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/09/2014 13:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RUBENS ALMEIDA JUNQUEIRA - CARGA

11/09/2014 13:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3455308 PROCURAÇÃO

28/08/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 28/08/2014

19/05/2014 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/05/2014 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

16/05/2014 10:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

12/05/2014 10:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3352410 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

12/05/2014 10:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3352411 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

22/04/2014 14:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/04/2014 17:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/03/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

07/03/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2014. Nº de folhas do processo: 432

26/02/2014 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/02/2014 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO,VOTO E EMENTA

25/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

11/02/2014 16:25

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 25/02/2014

05/02/2014 10:19

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 25/02/2014

23/01/2014 17:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

23/01/2014 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

23/01/2014 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

22/01/2014 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3283227 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

21/01/2014 13:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/01/2014 18:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/01/2014 14:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/12/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

06/12/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013. Nº de folhas do processo: 421

28/11/2013 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/11/2013 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

25/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS e à remessa oficial e deu parcial provimento à apelação do Município

20/11/2013 09:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/11/2013 PÁGS. 188/199

08/11/2013 11:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/2013

15/01/2013 13:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/01/2013 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

14/01/2013 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

14/01/2013 14:36

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

14/01/2013 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

14/01/2013 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

26/07/2012 11:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/07/2012 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

26/07/2012 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

16/07/2012 19:21

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

16/07/2012 19:20

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

08/06/2011 09:37

PROCESSO RECEBIDO - ARMARIO 101 CND (APELAÇAO- CAUTELAR-EMBARGOS)

21/02/2011 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

21/02/2011 16:33

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

24/01/2011 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

09/12/2010 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 23:21

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

24/08/2005 12:16

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DES. FED. LUCIANO TOLENTINO APÓS RETIRADA DE CÓPIAS.

24/08/2005 12:14

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. LUCIANO TOLENTINO P/ EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.

09/08/2005 16:46

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DES. FED. LUCIANO TOLENTINO APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO SOLICITANTE P/ RETIRADA DE CÓPIAS.

02/08/2005 17:14

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. LUCIANO TOLENTINO P/ EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.

20/07/2005 10:52

CONCLUSÃO AO RELATOR

20/07/2005 10:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1575197 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

18/07/2005 14:12

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

01/09/2004 18:04

CONCLUSÃO AO RELATOR

01/09/2004 18:03

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL