TRF1 - 0009771-49.2014.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

C G DA COSTA & CIA LTDA - ME

CNPJ: 12.250.675/0001-78

FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA DA SILVA

CPF *42.***.*80-59

CICERO GOMES DA COSTA

CPF *62.***.*79-68

JULIO CESAR ROQUE DE CAMPOS

CPF *21.***.*29-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0009771-49.2014.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA DA SILVA, CICERO GOMES DA COSTA VALOR DA DÍVIDA : $322,177.61.

    Valor não atualizado.

    FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA DA SILVA, CICERO GOMES DA COSTA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021312035797100000171677471 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20022618422917600000180478954 9771-49.2014.4.01.3200 Volume 20022618422927900000180491445 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022618432293200000180491468 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022618432407700000180491469 Petição intercorrente Petição intercorrente 20031918285377000000199463947 [7]-97714920144013200_Migração + Cumprir última determinação Petição intercorrente 20031918285387700000199463948 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21051317493449600000534528584 Termo Termo 21111015471026600000794928269 1 - 0009771-49.2014 Termo 21111015471040300000794928274 Termo Termo 22042715553423600001037070958 Email solicitando ARs E-mail 22042715553433600001037070966 Certidão Certidão 22042822544913100001040059963 Ato ordinatório Ato ordinatório 22050910045169100001054185436 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22071413393318600001202568939 Manifestação Manifestação 22071817181758200001210664440 Tela SIDA - 2022-07-18T161748.800 Documento Comprobatório 22071817183703900001210664445 Tela HOD - Julio César Documento Comprobatório 22071817183703900001210664448 Mandado de intimação.

    Oficial de Justiça Manifestação 22071817183703900001210664452 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23032412111849800001531641554 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23041709561904600001561489045 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23050117183046300001585634072 Petição intercorrente Petição intercorrente 23051208193322400001602373063 Decisão Decisão 23083014480870500001767310274 Certidão Certidão 23091509345490600001792308369 0009771-49.2014.4.01.3200 - POSITIVO Certidão de Consulta de Renajud 23091512570030800001792934366 Intimação Intimação 23083014480870500001767310274 Manifestação Manifestação 23112313244104900001906973330 CITAÇÃO POR EDITAL - 0009771-49.2014.4.01.3200 Manifestação 23112313253464800001906973331 Doc. 1 - Consulta CPF Documento Comprobatório 23112313253464800001906973332 documentos Documento Comprobatório 23112313253464800001906973333 CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23112313253464800001906973334 Despacho Despacho 24080218420730600002119548710 Manaus (AM), na data da assinatura.

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 20/11/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0009771-49.2014.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA DA SILVA, C G DA COSTA & CIA LTDA - ME, CICERO GOMES DA COSTA, JULIO CESAR ROQUE DE CAMPOS VALOR DA DÍVIDA : $322,177.61.

    Valor não atualizado.

    FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA DA SILVA E CICERO GOMES DA COSTA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.

    Ficam também intimados da constrição via Renajud no Id 183788867 - Pág. 195.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021312035797100000171677471 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20022618422917600000180478954 9771-49.2014.4.01.3200 Volume 20022618422927900000180491445 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022618432293200000180491468 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022618432407700000180491469 Petição intercorrente Petição intercorrente 20031918285377000000199463947 [7]-97714920144013200_Migração + Cumprir última determinação Petição intercorrente 20031918285387700000199463948 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21051317493449600000534528584 Termo Termo 21111015471026600000794928269 1 - 0009771-49.2014 Termo 21111015471040300000794928274 Termo Termo 22042715553423600001037070958 Email solicitando ARs E-mail 22042715553433600001037070966 Certidão Certidão 22042822544913100001040059963 Ato ordinatório Ato ordinatório 22050910045169100001054185436 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22071413393318600001202568939 Manifestação Manifestação 22071817181758200001210664440 Tela SIDA - 2022-07-18T161748.800 Documento Comprobatório 22071817183703900001210664445 Tela HOD - Julio César Documento Comprobatório 22071817183703900001210664448 Mandado de intimação.

    Oficial de Justiça Manifestação 22071817183703900001210664452 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23032412111849800001531641554 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23041709561904600001561489045 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23050117183046300001585634072 Petição intercorrente Petição intercorrente 23051208193322400001602373063 Decisão Decisão 23083014480870500001767310274 Certidão Certidão 23091509345490600001792308369 0009771-49.2014.4.01.3200 - POSITIVO Certidão de Consulta de Renajud 23091512570030800001792934366 Intimação Intimação 23083014480870500001767310274 Manifestação Manifestação 23112313244104900001906973330 CITAÇÃO POR EDITAL - 0009771-49.2014.4.01.3200 Manifestação 23112313253464800001906973331 Doc. 1 - Consulta CPF Documento Comprobatório 23112313253464800001906973332 documentos Documento Comprobatório 23112313253464800001906973333 CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23112313253464800001906973334 Despacho Despacho 24080218420730600002119548710 Manaus (AM), na data da assinatura.

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 05/10/2022 07:20

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 03:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 17:19

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2022 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 22:54

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 15:55

    Juntada de termo

  • 10/11/2021 15:47

    Juntada de termo

  • 13/05/2021 17:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/09/2020 13:36

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 08/09/2020 13:36

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 19/03/2020 18:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2020 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2020 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2020 18:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/09/2019 18:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/09/2019 17:55

    DEPOSITO DE BENS EFETUADO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO BACENJUD PROTOCOLADO DIA 29/08/2019

  • 11/09/2019 17:55

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 09/08/2019 12:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 26/03/2019 18:35

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 26/03/2019 18:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2019 18:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 01/06/2018 20:05

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - BACENJUD

  • 01/06/2018 08:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2018 08:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2018 19:02

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2018 19:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018001439399

  • 27/03/2018 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 23/03/2018 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 20/03/2018 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2018 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2018 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018000392999

  • 24/01/2018 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da dpu

  • 22/11/2017 10:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - retirados pela dpu

  • 13/11/2017 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/11/2017 08:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2017 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 55650

  • 21/08/2017 08:52

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 21/08/2017 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2017 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2017 08:51

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2017 13:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº267881

  • 20/07/2017 13:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO QUE DEVERIA TER SIDO DADA EM:14-10-2016 , MANDADO Nº 267881

  • 19/07/2017 14:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº267882

  • 06/07/2017 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017003203599

  • 05/07/2017 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

  • 30/06/2017 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PELA PFN

  • 20/06/2017 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2017 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2017 14:35

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA 425/2017 - COBRANÇA DE MANDADOS ATRAVES DO PROCESSO SEI N 1227-17.2017.4.01.8002

  • 15/03/2017 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO PROTOCOLO N°12297

  • 09/03/2017 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017001139699

  • 01/02/2017 16:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2017 15:56

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 267882/2017

  • 13/10/2016 07:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/10/2016 07:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2016 08:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/09/2016 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2016 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2016 16:25

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2016 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº PROTOCOLO: 028925.

  • 23/05/2016 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 22/04/2016 09:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

  • 18/04/2016 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2016 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2016 11:17

    DEPOSITO DE BENS EFETUADO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO BACENJUD EFETIVADO

  • 28/03/2016 17:47

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 28/03/2016 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2016 17:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CITAÇÃO

  • 17/11/2015 13:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - publicado no EDJF1 nº 215

  • 16/11/2015 13:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/11/2015 13:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 16/11/2015 13:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/06/2015 13:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 15/06/2015 12:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/01/2015 18:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2014 14:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/11/2014 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2014 16:24

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 28/10/2014 16:39

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 21/10/2014 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2014 18:12

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2014 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2014 12:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2014

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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