30/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/05/2025 11:03

Juntada de Informação
30/05/2025 11:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/05/2025 10:59

Decorrido prazo de LARISSA DE MACENA MELO em 11/02/2025 23:59.
30/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:23

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1043597-88.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1043597-88.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LARISSA DE MACENA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA - MS19293-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 429544337) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 18 de dezembro de 2024.
18/12/2024 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:46

Conhecido o recurso de LARISSA DE MACENA MELO - CPF: *63.***.*24-10 (RECORRENTE) e não-provido
16/12/2024 17:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/12/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024.
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LARISSA DE MACENA MELO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA - MS19293-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A O processo nº 1043597-88.2024.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/12/2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3 - 4.0 SESSÃO VIRTUAL R3 - Observação: SESSÃO VIRTUAL DO NÚCLEO 4.0: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 4ª Turma Recursal 4.0 SJBA, adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento 4.0, designada para o período de 09/12/2024 a 13/12/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
19/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 11:18

Conclusos para julgamento
20/09/2024 09:33

Recebidos os autos
20/09/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/09/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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