27/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/06/2025 16:10

Juntada de Informação
28/05/2025 08:23

Decorrido prazo de VINICIUS TRINDADE DE MOURA SILVA em 27/05/2025 23:59.
26/04/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:16

Juntada de apelação
01/04/2025 00:11

Decorrido prazo de VINICIUS TRINDADE DE MOURA SILVA em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 18:42

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 18:42

Concedida a Segurança a VINICIUS TRINDADE DE MOURA SILVA - CPF: *45.***.*72-60 (IMPETRANTE)
07/02/2025 19:19

Conclusos para julgamento
17/12/2024 00:37

Decorrido prazo de VINICIUS TRINDADE DE MOURA SILVA em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:33

Decorrido prazo de REITOR DA UFMA em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:09

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 09:00

Juntada de outras peças
21/11/2024 15:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 15:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 15:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1092072-39.2024.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: VINICIUS TRINDADE DE MOURA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: JEAN SMITH CUTRIM SILVA - MA24757 IMPETRADO: REITOR DA UFMA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "[...Posto isso, defiro o pedido liminar para determinar à autoridade impetrada que assegure a imediata matrícula do impetrante no curso de Letras – Português/Espanhol, conforme classificação dentro das vagas ociosas disponibilizadas e desistência do candidato classificado inicialmente, nos termos da fundamentação retro e desde que não exista outro óbice para tanto.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. 1.

Intime-se o impetrante. 2.

Notifique-se a autoridade impetrada, para cumprimento e prestação de informações. 3.

Dê-se ciência do presente feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (artigo 7º, I e II, da Lei 12.016/2009). 4.

Considerando que em feitos semelhantes o MPF tem manifestado falta de interesse em apresentar parecer, transcorrido o prazo das informações, com ou sem elas, façam-se os autos conclusos para sentença.]"
18/11/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 13:41

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 11:15

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 11:15

Concedida a gratuidade da justiça a VINICIUS TRINDADE DE MOURA SILVA - CPF: *45.***.*72-60 (IMPETRANTE)
14/11/2024 11:15

Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA
12/11/2024 15:09

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 11:23

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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