06/02/2025 20:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/02/2025 20:54

Juntada de Informação
06/02/2025 20:54

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 09:26

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
17/12/2024 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:14

Decorrido prazo de TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:12

Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:09

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS NANTES BOLSONARO em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS NANTES BOLSONARO em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 29/11/2024.
29/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:11

Desentranhado o documento
28/11/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 11:10

Desentranhado o documento
28/11/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1019781-10.2020.4.01.3400 Processo de origem: 1019781-10.2020.4.01.3400 Brasília/DF, 27 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER, GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO, CARLOS NANTES BOLSONARO, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamado: TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO O processo nº 1019781-10.2020.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18.12.2024 Horário: 14:00 Local: Presencial Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.

De ordem do Presidente da Nona Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

Endereco: Ed.

Sede III, 1º Andar, Sala de Sessoes.
27/11/2024 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2024.
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1019781-10.2020.4.01.3400 Processo de origem: 1019781-10.2020.4.01.3400 Brasília/DF, 25 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER, GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO, CARLOS NANTES BOLSONARO, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamado: TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO O processo nº 1019781-10.2020.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06.12.2024 a 13.12.2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 06.12.2024 e termino em 13.12.2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
22/11/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:48

Incluído em pauta para 18/12/2024 14:00:00 Gab 25.1 P.
11/11/2024 17:48

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:46

Não conhecido o recurso de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (APELANTE)
28/10/2024 17:12

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:06

Juntada de manifestação
02/10/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 06:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2023 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/07/2022 15:43

Juntada de petição intercorrente
20/10/2020 18:34

Conclusos para decisão
20/10/2020 14:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
20/10/2020 14:59

Juntada de Informação de Prevenção.
15/10/2020 11:06

Recebidos os autos
15/10/2020 11:06

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2020 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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