29/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/04/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:52

Juntada de manifestação
28/03/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:32

Juntada de documento sirea
26/02/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/02/2025 17:44

Juntada de manifestação
14/02/2025 17:00

Juntada de documento sirea
14/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:03

Juntada de documento sirea
14/02/2025 15:03

Juntada de documento sirea
21/01/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
21/01/2025 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2025 15:14

Transitado em Julgado em 12/12/2024
21/01/2025 15:14

Homologada a Transação
17/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 20:04

Juntada de Ata de audiência
22/11/2024 14:09

Juntada de manifestação
22/11/2024 00:02

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008644-05.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: LUIS MARTINS DOS SANTOS POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/12/2024, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2ZhNmNiNjUtMTM4Ny00ZWM1LTlmOTgtYmNjNTkzMzY1Yjdi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, 18 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
19/11/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
19/11/2024 13:34

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:19

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:59

Juntada de contestação
15/10/2024 08:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:26

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
10/10/2024 09:43

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 16:14

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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