29/08/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:45

Juntada de Documento RPV
19/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:45

Decorrido prazo de AUGUSTO PEREIRA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
14/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
22/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 13:57

Expedição de Documento RPV.
13/02/2025 09:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/01/2025 03:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 13:34

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 13:34

Transitado em Julgado em 07/01/2025
07/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 13:34

Homologada a Transação
19/12/2024 17:11

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:07

Juntada de manifestação
17/12/2024 08:03

Publicado Intimação polo ativo em 17/12/2024.
17/12/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009478-68.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUGUSTO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI - BA23393 e GILNACIANE TRINDADE SOARES - BA71363 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AUGUSTO PEREIRA DA SILVA GILNACIANE TRINDADE SOARES - (OAB: BA71363) CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI - (OAB: BA23393) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 13 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
13/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:14

Juntada de contestação
11/12/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1009478-68.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI - BA23393, GILNACIANE TRINDADE SOARES - BA71363 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Os pedidos de assistência judiciária gratuita e de antecipação de tutela, caso existentes nos autos, serão apreciados em momento posterior. 2- Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 3 - Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias, encaminhando em seguida, os autos para homologação, em caso de concordância.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
14/11/2024 14:40

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 08:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 08:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 08:32

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
24/10/2024 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 14:41

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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