TRF1 - 0007132-44.2018.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON RIBEIRO COSTA

CPF *29.***.*63-53

Advogados

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO

OAB: 276/PI

CPF *20.***.*20-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007132-44.2018.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: EDSON RIBEIRO COSTA Advogado do(a) REU: WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO - PI276 O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Juiz(a) exarou : julgo improcedente a pretensão punitiva do Estado para absolver EDSON RIBEIRO COSTA da imputação da denúncia, com fundamento no art. 386, VII do CPP.

    Sem custas e sem honorários.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada e julgado arquive-se.

    Teresina, 25.11.2024.

    AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal/SJPI

  • 06/09/2022 02:05

    Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO COSTA em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 02:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 02:04

    Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO COSTA em 05/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2022 11:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 20:14

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 15:14

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2022 05:45

    Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO COSTA em 08/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 16:01

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 03/08/2022 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 12:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 21:13

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 12:51

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 21/06/2022 11:27

    Juntada de termo

  • 29/05/2022 15:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/05/2022 16:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 20:39

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2022 03:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM AGUIAR em 03/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 12:14

    Juntada de diligência

  • 15/02/2022 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2022 20:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 04:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM AGUIAR em 07/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 19:52

    Expedição de Intimação.

  • 31/01/2022 13:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2022 13:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/01/2022 12:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 14:06

    Juntada de termo

  • 24/01/2022 15:58

    Juntada de termo

  • 13/10/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 09:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 13:06

    Juntada de Vistos em correição

  • 24/08/2021 09:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2021 16:29

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2021 01:25

    Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO COSTA em 04/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 20:20

    Juntada de termo

  • 26/04/2021 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2021 14:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/04/2021 14:33

    Juntada de documentos diversos

  • 25/04/2021 14:31

    Juntada de documentos diversos

  • 15/04/2021 22:01

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 15/04/2021 22:01

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 15/04/2021 22:01

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 15/04/2021 22:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/02/2021 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/02/2021 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AUTORIZO O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS HONORÁRIOS DEPOSITADOS A FAVOR DO PERITO NO IN

  • 11/02/2021 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/02/2021 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLIQUE-SE O DESPACHO DE FLS. 343. INTIME-SE O MPF. INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAR O E

  • 09/02/2021 08:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/02/2021 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 08:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/01/2021 09:07

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/01/2021 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2020 12:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2020 12:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/11/2020 12:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/11/2020 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2020 09:56

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 09:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/05/2020 09:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/05/2020 09:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/05/2020 09:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/03/2020 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2020 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2020 15:05

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 10/03/2020 15:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/03/2020 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2020 14:03

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2020 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/02/2020 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/01/2020 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/01/2020 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/01/2020 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2020 13:04

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2020 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/01/2020 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/01/2020 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/01/2020 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2019 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/12/2019 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/12/2019 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/12/2019 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2019 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 12:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 26/11/2019 12:04

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/11/2019 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2019 08:02

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2019 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2019 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2019 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 05/11/2019 18:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/11/2019 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2019 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2019 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2019 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/09/2019 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2019 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2019 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2019 13:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 18/09/2019 17:50

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/09/2019 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2019 10:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/09/2019 10:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/08/2019 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2019 07:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 21/08/2019 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/08/2019 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2019 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/08/2019 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2019 12:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2019 11:43

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2019 14:55

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 09/08/2019 14:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/08/2019 08:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/08/2019 08:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2019 18:30

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/06/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2019 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/05/2019 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2019 08:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 08/05/2019 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2019 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - comprov envio de CP

  • 29/04/2019 10:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2506

  • 29/04/2019 08:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2488

  • 25/04/2019 13:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/04/2019 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2019 17:49

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 10:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/04/2019 10:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/04/2019 07:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/04/2019 07:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2019 20:24

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2018 18:23

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/12/2018 18:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/12/2018 07:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/12/2018 07:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2018 12:03

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2018 16:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/09/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/09/2018 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/09/2018 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/09/2018 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 07:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 12/09/2018 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/09/2018 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - comprovante de envio de CP

  • 12/09/2018 15:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3528

  • 11/09/2018 06:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/09/2018 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2018 07:21

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2018 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2018 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 21/08/2018 13:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/08/2018 13:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/06/2018 10:38

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 27/06/2018 12:48

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 27/06/2018 12:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/06/2018 16:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/06/2018 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2018 13:29

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2018 12:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 18/04/2018 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/04/2018 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - recibo de envio CP

  • 17/04/2018 07:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1325

  • 17/04/2018 07:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1325

  • 16/04/2018 17:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/04/2018 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 12:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003581-66.2023.4.01.3902

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Jacqueline Fialho Marciao

Advogado: Fernando Custodio da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 1008946-34.2024.4.01.4301

Adelita de Sousa Lopes Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laisa Samara Silva Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1002530-95.2024.4.01.3704

Maria Angelica Dias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanderleia Lima Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 1004723-95.2024.4.01.3603

Francisco Neres Soares

(Inss)

Advogado: Caroline Lima Fonseca do Carmo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1003153-62.2024.4.01.3704

Mariana Fernandes de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francileide Ferreira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2024 13:54

Exibir Processo