08/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 10:19

Juntada de Certidão
01/05/2025 10:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:58

Juntada de manifestação
28/03/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:12

Juntada de documento sirea
13/03/2025 07:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/03/2025 16:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 20:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:15

Juntada de manifestação
12/02/2025 17:00

Juntada de documento sirea
12/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:48

Juntada de documento sirea
12/02/2025 15:48

Juntada de documento sirea
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 17:26

Juntada de manifestação
09/01/2025 12:59

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 12:59

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 12:59

Homologada a Transação
08/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento
20/12/2024 11:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009132-57.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
18/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:26

Juntada de contestação
04/12/2024 14:47

Juntada de manifestação
19/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009132-57.2024.4.01.4301 DESPACHO O pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado na sentença.

Considerando a inviabilidade de autocomposição nesta fase processual, ante o posicionamento da Fazenda Pública ré quanto à necessidade de completa instrução probatória para fins de viabilização de acordos em feitos desta natureza, deixo de aplicar o artigo 334 do CPC.

Cite-se o INSS, que juntamente com a contestação deverá trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (cópia do processo administrativo, dossiê previdenciário, CNIS, laudos SABI etc), nos termos do disposto no art. 11, caput, da Lei 10.259/2001.

Na sequência, caso não haja proposta de acordo com a resposta, inclua-se o feito em pauta de audiências de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 178, II).

Araguaína (TO), 13 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
13/11/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 17:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
29/10/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
28/10/2024 09:23

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 14:39

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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