17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:40

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:00

Juntada de cumprimento de sentença
06/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 11:01

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 16:16

Juntada de Informações prestadas
07/05/2025 10:28

Juntada de manifestação
15/04/2025 15:50

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 15:50

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a EUDES PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*82-49 (AUTOR)
15/04/2025 15:50

Homologada a Transação
14/04/2025 09:29

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 10:16

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:56

Decorrido prazo de EUDES PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:52

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 15:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/02/2025 08:32

Conclusos para julgamento
21/01/2025 20:10

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 29/11/2024.
29/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007351-60.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUDES PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864, ELIANE COSTA LIMA - BA53439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o laudo médico judicial apresentado.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
27/11/2024 08:07

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:48

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:06

Juntada de laudo de perícia médica
11/10/2024 21:42

Juntada de Certidão
11/10/2024 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
23/09/2024 23:35

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
21/08/2024 12:09

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 11:47

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 11:47

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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