21/03/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/03/2025 16:18

Juntada de Informação
18/03/2025 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 25/02/2025.
25/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008613-82.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
21/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:01

Juntada de recurso inominado
06/02/2025 00:02

Publicado Sentença Tipo A em 06/02/2025.
06/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 09:14

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 09:14

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 16:17

Conclusos para julgamento
23/01/2025 09:38

Juntada de resposta
08/01/2025 16:18

Juntada de contestação
18/12/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:02

Juntada de Certidão
14/12/2024 23:38

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
25/11/2024 09:40

Juntada de resposta
25/11/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 25/11/2024.
23/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1008613-82.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CRM - TO 6012, no dia 03/12/2024, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/11/2024 14:31

Perícia agendada
21/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:13

Juntada de manifestação
13/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008613-82.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: 1) apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína-TO.

Caso esteja em nome de outrem, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário confirmando a residência da parte autora no imóvel descrito na inicial.

Observação: Declaração falsa em Juízo pode caracterizar crime previsto no art. 299 do Código Penal; e 2) juntar a inscrição no CadÚnico para benefícios assistenciais, conforme requisito do art. 6º-F, § 2º, da Lei 8.742/93, incluído pela Lei 14.284/21.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
11/11/2024 18:37

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 18:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:57

Conclusos para despacho
09/10/2024 21:59

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 21:59

Cancelada a conclusão
09/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
09/10/2024 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 08:27

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 08:27

Juntada de Certidão
09/10/2024 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005294-43.2023.4.01.4301

Maria Heldine Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Andressa Martins dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1005875-24.2024.4.01.4301

Elayne Rodrigues do Nascimento

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Leonardo do Couto Santos Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1086298-55.2024.4.01.3400

Leonardo Alves Carnauba

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Leonardo Alves Carnauba

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1003100-93.2024.4.01.3603

Maria Ivaneide Firmina da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Soares Bonifacio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1010779-50.2024.4.01.3311

Jackson Douglas Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Izailton Alves Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 12:50

Exibir Processo