TRF1 - 0005830-61.2018.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON DE OLIVEIRA SILVA

CPF *89.***.*85-20

Advogados

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

OAB: 923/AP

CPF *89.***.*52-68

RONEY ALENCAR DA COSTA

OAB: 3810/AP

CPF *83.***.*12-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2022 22:10

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2022 22:10

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 02:55

    Decorrido prazo de JACKSON DE OLIVEIRA SILVA em 02/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 04:33

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 14:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2021 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2021 16:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2021 08:48

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 20:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 20:21

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/05/2021 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2021 17:24

    Juntada de alegações/razões finais

  • 17/03/2021 00:44

    Publicado Intimação em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

    Secret. : HELESSANDRA DE FÁTIMA CAMPOS DOS SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005830-61.2018.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JACKSON DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) REU: AULO CAYO DE LACERDA MIRA - AP923, RONEY ALENCAR DA COSTA - AP3810 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Audiência de instrução e julgamento finalizada.

    Intime-se o MPF para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, igualmente à defesa na forma do artigo 403 do CPP. (...)

  • 15/03/2021 13:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 13:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/10/2020 09:27

    Juntada de Alegações/Razões Finais

  • 20/10/2020 19:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/10/2020 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 14:57

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 22:49

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 01/09/2020 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 16:50

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 17:01

    Decorrido prazo de JACKSON DE OLIVEIRA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 15:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/02/2020 15:20

    Juntada de volume

  • 14/02/2020 11:55

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/02/2020 11:55

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/02/2020 14:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/02/2020 14:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/02/2020 09:42

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/02/2020 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/02/2020 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - laudo médico/atesteado/outro

  • 12/02/2020 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2020 09:38

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 13:15

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 11/02/2020 13:12

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 07/02/2020 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

  • 27/01/2020 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/01/2020 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/01/2020 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/01/2020 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 15/01/2020 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/01/2020 09:43

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/01/2020 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/01/2020 09:42

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 29/10/2019 11:08

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/10/2019 11:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 24/10/2019 11:01

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 24/10/2019 11:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/10/2019 10:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JACKSON DE OLIVEIRA

  • 09/09/2019 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/09/2019 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/09/2019 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n° 1031

  • 05/09/2019 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/2019 10:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 24/04/2019 14:57

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 24/04/2019 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Art. 397 CPP

  • 08/02/2019 20:09

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 09:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADO JACKSON

  • 30/10/2018 11:45

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - JACKSON DE OLIVEIRA SILVA

  • 14/09/2018 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 14/09/2018 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2018 07:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/09/2018 10:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/09/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/09/2018 10:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF SINIC

  • 31/08/2018 10:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DPF SINIC

  • 31/08/2018 10:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JACKSON

  • 30/08/2018 10:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JACKSON

  • 30/08/2018 10:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/08/2018 09:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/08/2018 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2018 07:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/08/2018 13:03

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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