TRF6 - 0004899-45.2007.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal de Divinopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

CNPJ: 18.291.351/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 20.894.325/0001-72

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

CNPJ: 18.291.351/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 20/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 16/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 06/07/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2025 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 05/07/2025 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 26/06/2025 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2025 11:37

    Despacho

  • 13/02/2025 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/12/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 09/12/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 16:40

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 16:36

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 10:58

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 28/05/2024 16:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 17:10

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2024 17:10

    Juntado(a) - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 07/02/2024 10:34

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/11/2023 10:14

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/11/2023 15:52

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:50

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2023 15:50

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 09/06/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 28/03/2023 23:59.

  • 31/01/2023 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2023 09:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 31/01/2023 09:13

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/11/2022 15:26

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2022 15:26

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 30/04/2022 02:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS em 29/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 03:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 22/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 14:02

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/04/2022 00:31

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 05:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

  • 31/03/2022 12:06

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/03/2022 12:06

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/03/2022 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 17:56

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 08/07/2021 15:17

    Juntado(a) - Informação

  • 08/07/2021 15:17

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 13/05/2021 14:47

    Juntado(a) - Intimação

  • 13/05/2021 14:36

    Juntado(a) - Intimação

  • 04/03/2021 17:03

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 04/03/2021 17:03

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 04/03/2021 17:03

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 13/01/2021 23:57

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 12/01/2021 20:43

    Juntado(a) - 00048994520074013811_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 12/01/2021 20:27

    Juntado(a) - 00048994520074013811_V001_001

  • 18/12/2013 11:45

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - NESTA DATA, AUTOS ENCAMINHADOS VIA MALOTE TRF.

  • 22/11/2013 10:54

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/11/2013 10:54

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/08/2013 14:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/08/2013 11:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/06/2013 12:24

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/06/2013 12:23

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 17/05/2013 10:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 10:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2013 13:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/04/2013 10:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/01/2013 14:44

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 29/01/2013 14:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2013 09:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2012 11:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

  • 13/12/2012 10:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/12/2012 14:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/10/2012 08:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/10/2012 08:13

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 10/11/2010 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/05/2010 16:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

  • 12/04/2010 10:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2010 08:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 03/03/2010 08:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/03/2010 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/01/2010 15:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/01/2010 15:17

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2009 09:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/08/2009 18:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

  • 24/08/2009 09:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2009 11:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2009 11:20

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ENCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

  • 03/08/2009 08:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 03/08/2009 08:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2009 14:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2009 14:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2009 17:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇA

  • 30/03/2009 13:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2009 15:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2009 17:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/03/2009 09:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/03/2009 09:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/03/2009 18:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/03/2009 18:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/12/2008 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/08/2008 08:57

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIAO FEDERAL

  • 28/08/2008 08:56

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

  • 26/08/2008 17:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2008 09:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2008 18:42

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/07/2008 12:47

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/03/2008 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/11/2007 11:37

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 09/11/2007 11:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2007 15:59

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/11/2007 11:26

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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