25/03/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA DIONIZIA ABREU SARMENTO em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:50

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 16:50

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 16:50

Extinto o processo por desistência
21/02/2025 09:51

Conclusos para julgamento
13/02/2025 00:28

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELEM, PA em 12/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:38

Juntada de pedido de desistência da ação
29/01/2025 17:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/01/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 17:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/01/2025 17:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/01/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 11:15

Expedição de Mandado.
02/01/2025 17:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/12/2024 20:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 08:12

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELEM, PA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 18:39

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 09:30

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 00:01

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1045819-72.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DIONIZIA ABREU SARMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DIERLI FURTADO DO CARMO - PA30955 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº. 12.016/2009).

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº. 12.016/2009).

Dê-se vista ao Ministério Público Federal para que opine, no prazo de 10 dias (art. 12, da Lei nº. 12.016/2009).

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se, com urgência.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
27/11/2024 09:08

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 09:08

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO)
26/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
23/10/2024 12:28

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 10:08

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

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