27/08/2025 12:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/08/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:07

Decorrido prazo de VITOR HUGO DAS CHAGAS SOUZA SILVA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:34

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 18:12

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:42

Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 18:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
18/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
15/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 16:59

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:34

Juntada de contrarrazões
08/04/2025 09:59

Juntada de contrarrazões
04/04/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:18

Juntada de manifestação
16/02/2025 17:51

Juntada de embargos de declaração
05/02/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:39

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0007-77 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte
03/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 14:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/12/2024 00:00

Decorrido prazo de VITOR HUGO DAS CHAGAS SOUZA SILVA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/11/2024.
23/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .

APELADO: VITOR HUGO DAS CHAGAS SOUZA SILVA LITISCONSORTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELADO: ALOMA FREITAS DA SILVA FELIX - PB26127-A .

O processo nº 1026287-60.2024.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-01-2025 a 31-01-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - PZ - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 27/01/2025 e encerramento no dia 31/01/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
21/11/2024 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 17:08

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 17:08

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
28/10/2024 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 11:44

Recebidos os autos
28/10/2024 11:44

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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