04/08/2025 15:10

Conclusos para despacho
02/08/2025 00:48

Decorrido prazo de VALTERCI COSTA ALVES em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:36

Juntada de petição intercorrente
11/07/2025 03:24

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 21:50

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 21:50

Juntada de Certidão
09/07/2025 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 22:30

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 16:04

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 15:48

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 15:43

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
17/05/2025 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:42

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:47

Juntada de resposta
29/04/2025 12:53

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 12:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:46

Juntada de manifestação
11/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:11

Juntada de manifestação
19/12/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 22:42

Juntada de resposta
06/12/2024 16:14

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 00:02

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 1072529-86.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: MARIA EDUARDA ALVES HADAD, VALTERCI COSTA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Recebo a petição inicial de cumprimento provisório de sentença, nos termos do art. 520 e seguintes do CPC.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constituída na sentença, sob pena de cominação de multa diária por descumprimento da determinação judicial, nos termos do art. 536 do CPC.

Em seguida, dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias.

Ultimadas as providencias supra, e não havendo novos requerimentos, determino a suspensão do processo e o arquivamento provisório dos autos digitais.

Cumpra-se.

Intime-se.

Salvador, 25 de novembro de 2024 . ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Juiz Federal da 12ª Vara/SJBA
25/11/2024 11:47

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 10:19

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
25/11/2024 09:54

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 18:33

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 18:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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