TRF1 - 0001001-96.2016.4.01.3200

27/07/2021 18:38

Juntada de outras peças

07/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2021 23:59.

29/04/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANORI em 28/04/2021 23:59.

15/03/2021 21:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

10/03/2021 00:00

Intimação

09/03/2021 17:22

Conclusos para decisão

09/03/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021 18:11

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021 18:11

Juntada de volume

08/01/2021 18:11

Juntada de volume

08/01/2021 18:11

Juntada de volume

16/12/2020 12:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/11/2020 15:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/11/2020 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2020 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2020 15:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/04/2020 00:55

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

20/02/2020 18:00

MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE

10/12/2019 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

06/12/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 05 G

05/12/2019 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839250 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

03/12/2019 18:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/L

15/10/2019 14:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/10/2019 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/09/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019 (DISPONIBILIZADO NO DIA 19/09/2019)

18/09/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019. Nº de folhas do processo: 253. Destino: 21-F

13/09/2019 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

12/09/2019 16:59

PROCESSO REMETIDO

10/09/2019 17:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 09/09/2019 - (PÁG 1593/1631

02/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/08/2019 12:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/08/2019 - PÁG 993/1020

20/08/2019 13:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/09/2019

02/07/2019 17:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/07/2019 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

28/06/2019 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

04/06/2019 09:51

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

31/05/2019 18:34

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 43 I - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

29/05/2019 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4736317 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/05/2019 16:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37-C

22/05/2019 17:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/05/2019 10:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/05/2019 08:06

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/04/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/04/2019 ) CTUR8

10/04/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019. Nº de folhas do processo: 241. Destino: ARM 18-J

10/04/2019 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/04/2019 16:14

PROCESSO REMETIDO

07/03/2019 13:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 06/03/2019 (PÁG 239/288)

25/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional

14/02/2019 13:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 13/02/2019 (PÁG 521/563)

12/02/2019 13:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/02/2019

25/07/2018 14:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/07/2018 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

24/07/2018 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

24/07/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES