27/08/2025 10:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/08/2025 16:50

Juntada de Informações prestadas
07/08/2025 09:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/08/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:57

Juntada de manifestação
14/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:35

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009069-32.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

G.

P.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Araguaína, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 13:09

Expedição de Documento RPV.
14/04/2025 09:22

Juntada de manifestação
02/04/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/04/2025 23:59.
25/02/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:44

Juntada de manifestação
04/02/2025 09:37

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 09:37

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 09:37

Homologada a Transação
29/01/2025 16:07

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:04

Juntada de parecer
28/01/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/01/2025 18:20

Juntada de contestação
18/12/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:49

Juntada de Certidão
14/12/2024 23:56

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
02/12/2024 17:21

Juntada de manifestação
27/11/2024 11:51

Juntada de manifestação
25/11/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 25/11/2024.
23/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009069-32.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CRM - TO 6012, no dia 03/12/2024, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/11/2024 14:31

Perícia agendada
21/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
04/11/2024 11:26

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 10:14

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008274-26.2024.4.01.4301

Daiane Coelho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Laisa Samara Silva Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1024706-92.2020.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lucinaldo dos Santos Cavalcante

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2020 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1001783-63.2024.4.01.3311

Valdemir dos Santos Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edna Santos de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1001783-63.2024.4.01.3311

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valdemir dos Santos Barbosa

Advogado: Andrea Oliveira Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1034287-72.2022.4.01.3900

Maria Portela Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igor Lameira Ramos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2023 09:38

Exibir Processo