13/03/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo de ITALO MENEZES GOMES em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:05

Publicado Intimação polo ativo em 07/02/2025.
07/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010129-03.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ITALO MENEZES GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON RIBEIRO SANTANA - BA60088 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: ITALO MENEZES GOMES EMERSON RIBEIRO SANTANA - (OAB: BA60088) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 5 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
05/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 09:05

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:47

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 15:47

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 15:47

Homologada a Transação
07/12/2024 20:50

Conclusos para julgamento
07/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ITALO MENEZES GOMES em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 19:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/11/2024 00:08

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1010129-03.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITALO MENEZES GOMES Advogado do(a) AUTOR: EMERSON RIBEIRO SANTANA - BA60088 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO A parte autora, em sua inicial, requereu AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL/INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS & OBRIGAÇÃO DE FAZER.

No entanto, há informação de prevenção positiva (ID 2157333565), que atestou a existência de processo anterior possivelmente idêntico (autos 1008027-08.2024.4.01.3311).

Ante o exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (artigos 320 e 321, CPC), devendo: a) juntar aos autos cópia da petição inicial e de eventual sentença/acordão referente ao processo nº 1008027-08.2024.4.01.3311; e b) manifestar-se sobre a possível ocorrência de litispendência ou coisa julgada.

Caso venha a alegar que a causa de pedir é diversa, deverá demonstrar que os novos elementos de fato e/ou de prova diferem daquele utilizado para instruir o processo mais antigo.

Cumpra-se.

Após a manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

ITABUNA, 11 de novembro de 2024 JUIZ FEDERAL (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
11/11/2024 22:18

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 22:18

Juntada de Certidão
11/11/2024 22:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 22:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:24

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
07/11/2024 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 15:22

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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