09/07/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:17

Decorrido prazo de GILBERTO SOUZA DOS ANJOS em 29/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:10

Publicado Sentença Tipo C em 09/04/2025.
09/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO TOCANTINS 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO Juizado Especial Federal Adjunto SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009424-42.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO SOUZA DOS ANJOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, por expressa determinação do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c 1º da Lei n. 10.259/01.

Constata-se que a parte autora foi instada a emendar a inicial, sob pena e extinção do processo.

A parte autora não cumpriu a determinação do despacho e, assim, deixou de atuar de forma indispensável ao regular andamento do feito, não promovendo os atos e diligências que lhe competiam ao não emendar a inicial na forma determinada.

De se ressaltar que, diante do juízo de admissibilidade realizado, a providência era necessária para a continuidade do feito.

Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, c/c art. 321, parágrafo único, do NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência.

Defiro assistência judiciária gratuita.

Registro efetuado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juíza Federal
07/04/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:09

Decorrido prazo de GILBERTO SOUZA DOS ANJOS em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:03

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009424-42.2024.4.01.4301 DECISÃO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: - manifestar-se acerca de possível indeferimento forçado, tendo em vista o motivo de ID. 2156120068.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
06/03/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 09:06

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:41

Juntada de manifestação
12/12/2024 00:22

Decorrido prazo de GILBERTO SOUZA DOS ANJOS em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de GILBERTO SOUZA DOS ANJOS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009424-42.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: - apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína-TO.

Caso esteja em nome de outrem, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário confirmando a residência da parte autora no imóvel descrito na inicial.

Observação: Declaração falsa em Juízo pode caracterizar crime previsto no art. 299 do Código Penal; Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
13/11/2024 22:13

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 22:13

Juntada de Certidão
13/11/2024 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 22:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 22:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
05/11/2024 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 15:56

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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