04/06/2025 15:16

Desentranhado o documento
04/06/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual
04/06/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:33

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GANDU/BA em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:24

Decorrido prazo de MARINALVA DA CONCEICAO em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 19:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/04/2025 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 19:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/04/2025 19:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/04/2025 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 14:13

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 14:05

Expedição de Mandado.
01/04/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:43

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 11:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/02/2025 08:41

Juntada de Informações prestadas
06/02/2025 15:42

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:16

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GANDU/BA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:02

Juntada de Informações prestadas
13/01/2025 21:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/01/2025 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 21:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/01/2025 21:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/01/2025 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/12/2024 14:18

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 00:03

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1010761-29.2024.4.01.3311 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARINALVA DA CONCEICAO Advogados do(a) IMPETRANTE: PABLO DE JESUS PAIXAO - BA57202, STEVIE VIDAL DE OLIVEIRA - BA55721 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Em face da emenda à petição inicial de ID 2163375385, retifique-se a autuação para constar no polo passivo o GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GANDU-BA na qualidade de impetrado, e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na condição de terceiro interessado.

O caso trata de pedido liminar em MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por MARINALVA DA CONCEICAO contra ato atribuído ao GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GANDU-BA, pretendendo a implantação do benefício de pensão por morte, alegando que houve decisão administrativa favorável, porém, extrapolado o prazo legal, não houve cumprimento.

No entanto, entendo que a hipótese dos autos exige a formação de contraditório mínimo antes de apreciar o pedido liminar.

Sendo assim, notifique-se a autoridade coatora, nos termos do art. 7º, inciso I da Lei n. 12.016/09, a fim de prestar as informações que entender pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias.

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009, para que, querendo, ingresse no feito.

Em seguida, vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

Cumpra-se.

Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal
16/12/2024 18:51

Expedição de Mandado.
16/12/2024 18:50

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:53

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:25

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:13

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 27/11/2024.
27/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010761-29.2024.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARINALVA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: STEVIE VIDAL DE OLIVEIRA - BA55721 e PABLO DE JESUS PAIXAO - BA57202 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: MARINALVA DA CONCEICAO PABLO DE JESUS PAIXAO - (OAB: BA57202) STEVIE VIDAL DE OLIVEIRA - (OAB: BA55721) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 25 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
25/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:49

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:49

Concedida a gratuidade da justiça a MARINALVA DA CONCEICAO - CPF: *21.***.*32-85 (IMPETRANTE)
25/11/2024 11:54

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
25/11/2024 09:57

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:50

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
24/11/2024 20:29

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2024 20:29

Juntada de Certidão
24/11/2024 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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