06/08/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:06

Juntada de procuração
30/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:54

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:17

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:35

Juntada de documento sirea
05/06/2025 14:54

Juntada de outras peças
15/05/2025 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/05/2025 10:13

Juntada de documento sirea
13/05/2025 00:51

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
28/04/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/02/2025 15:21

Juntada de documentos diversos
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:28

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:56

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1007560-66.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):SARA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/ Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
15/01/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 16:33

Transitado em Julgado em 15/01/2025
15/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 16:33

Homologada a Transação
14/01/2025 13:51

Conclusos para julgamento
14/01/2025 09:45

Juntada de resposta
11/01/2025 16:03

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:46

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
29/11/2024 00:38

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 21/11/2024.
20/11/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1007560-66.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CRM- TO 6012, no dia 02/12/2024, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
18/11/2024 17:33

Perícia agendada
18/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 22:27

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:28

Juntada de emenda à inicial
18/10/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:56

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:50

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
26/09/2024 14:41

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 10:00

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023127-54.2004.4.01.3300

Jac Implementos Rodoviarios LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luis Augusto Mello Lobo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1010570-81.2024.4.01.3311

Michele Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ariosvaldo Ribeiro Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 22:36

Exibir Processo

Processo nº 1014143-70.2024.4.01.4300

Zap Telecomunicacoes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Pa...

Advogado: Sergio Carlos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1001075-81.2022.4.01.3311

Lidimar Costa Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Valdineia de Jesus Barreto Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2022 18:58

Exibir Processo

Processo nº 1001191-93.2023.4.01.4300

Caixa Economica Federal - Cef

Ricelly Luiz Pereira Correa

Advogado: Andrea Gonzalez Graciano

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2024 11:34

Exibir Processo