TRF1 - 0013808-16.2009.4.01.3000

19/06/2025 00:00

Intimação

10/11/2020 19:39

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2019 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/07/2011 09:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/07/2011 09:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/07/2011 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO 302581, DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

05/07/2011 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

30/06/2011 07:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2011 08:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2011 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 248 FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 5.5.2011, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

02/05/2011 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/05/2011 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o apelo da União/Fazenda Nacional, fls. 234/246, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, VII, do Código de Processo Civil. À Autora/Apelada para, querendo, contra-arrazoar. Após, encaminhem-se os autos ao Egr

28/04/2011 10:43

Conclusos para despacho

28/04/2011 10:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - a parte autora não interpos recurso à apelação

31/03/2011 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

24/03/2011 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 226/227V. PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GO

24/03/2011 09:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO 301009 - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIAO - FAZENDA NACIONAL

17/03/2011 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

24/02/2011 09:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2011 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2011 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300749 - FAZENDA NACIONAL REQUER VISTA DOS AUTOS

23/02/2011 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

18/02/2011 08:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2011 08:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, ATRAVES DO PROCURADOR FEDERAL.

16/02/2011 15:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - 2. COM ESSAS RAZÕES, CONFIRMO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA, E DEFIRO O PEDIDO FORMULADO POR ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. EM FACE DA UNIÃO, PARA ANULAR O ATO ADMINISTRATIVO QUE CULMI

25/10/2010 11:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/10/2010 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304533. A FAZENDA NACIONAL DIZ QUE NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR, ALÉM DAS QUE JÁ CONSTAM NOS AUTOS.

21/10/2010 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2010 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES AO ESTAGIÁRIO IVALDAVILA

03/08/2010 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.U. DE 03/08/2010.

26/07/2010 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/07/2010 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DELIMITANDO O OBJETO E SUA PERTINENCIA PARA A SOLUCAO DO LITIGIO. INTIMEM-SE.

23/07/2010 09:59

Conclusos para despacho

23/07/2010 09:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO ASSINALADO NO DESPACHO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

13/05/2010 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2010 10:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2010 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 222 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 3.5.2010, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

27/04/2010 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/04/2010 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A União/Fazenda Nacional não demonstrou, em seu pedido de reconsideração, fls. 104/105, nenhum fato novo capaz de alterar a decisão anteriormente proferida. Ciente do agravo interposto, fls. 106/118. Mantenho

22/04/2010 11:58

Conclusos para despacho

02/02/2010 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO 300234 - CONTESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

02/02/2010 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300233 - FAZENDA NACIONAL REQUER RECONCIDERACAO DA DECISAO - E APRESENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO

27/01/2010 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2010 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2010 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 300042.

13/01/2010 14:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/12/2009 11:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/12/2009 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - "(...)15. COM ESTAS RAZÕES, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA POSTULADA POR ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., DETERMINANDO À RECEITA FEDERAL QUE SE ABSTENHA DE ARRECA

11/12/2009 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - "(...)15. COM ESTAS RAZÕES, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA POSTULADA POR ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., DETERMINANDO À RECEITA FEDERAL QUE SE ABSTENHA DE ARRECADAR O ÔNIBUS, SCANIA / COMI

09/12/2009 14:47

Conclusos para decisão

09/12/2009 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2009 11:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA