STJ - 0021501-16.2003.4.01.3500

16/09/2022 17:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/09/2022 17:25

Transitado em Julgado em 16/09/2022

23/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 213880/2022 - AgInt

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0213880 - AgInt no AREsp 1999056 - Publicação prevista para 23/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00213880/2022 - AgInt no AREsp 1999056/GO

18/05/2022 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:05

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213880/2022 - AgInt no AREsp 1999056/GO

25/04/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/04/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para LEOSINO BUSO apresentar resposta à petição n. 213880/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1073.

05/04/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251314/2022

05/04/2022 10:24

Protocolizada Petição 251314/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2022

28/03/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 213880/2022 -

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 213880/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

25/03/2022 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213880/2022

25/03/2022 12:31

Protocolizada Petição 213880/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2022

04/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 15:50

Conheço do agravo de ESTADO DE GOIÁS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/12/2021 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/12/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/11/2021 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2021 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/10/2021 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2021 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO