STJ - 0034004-73.2006.4.01.3400

12/03/2020 16:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/03/2020 16:29

Transitado em Julgado em 12/03/2020

02/12/2019 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2019 Petição Nº 253992/2019 - AgInt

29/11/2019 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0253992 - AgInt no AREsp 1449234 - Publicação prevista para 02/12/2019

11/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 253992/2019 - AgInt no AREsp 1449234

28/10/2019 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:12

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 253992/2019 - AgInt no AREsp 1449234/DF

17/10/2019 18:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/07/2019 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/07/2019 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/07/2019 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/07/2019 17:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2019

13/06/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2019 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2019

12/06/2019 18:10

Determinada a distribuição do feito

03/06/2019 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/06/2019 08:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

10/05/2019 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2019 Petição Nº 253992/2019 -

09/05/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2019 15:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 253992/2019. Publicação prevista para 10/05/2019)

07/05/2019 07:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 253992/2019 (Juntada Automática)

07/05/2019 07:30

Protocolizada Petição 253992/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2019

19/03/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2019

18/03/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2019

18/03/2019 14:27

Não conhecido o recurso de UNIÃO

28/02/2019 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2019 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO