TRF1 - 1000496-21.2018.4.01.3814
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de fevereiro de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: D'VIDROS COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI Advogados do(a) APELADO: MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS - MG122230-A, UBIRAJARA LIMA NETO - MG124635-A, LUCAS VASCONCELLOS CAMPOS DE AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO HENRIQUE GALVAO - MG128863-A, EMILIANE SANTOS SILVA - MG162835-A O processo nº 1000496-21.2018.4.01.3814 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 10/03/2025 a 14-03-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
20/11/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de novembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: D'VIDROS COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI Advogados do(a) APELADO: MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS - MG122230-A, UBIRAJARA LIMA NETO - MG124635-A, LUCAS VASCONCELLOS CAMPOS DE AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO HENRIQUE GALVAO - MG128863-A, EMILIANE SANTOS SILVA - MG162835-A O processo nº 1000496-21.2018.4.01.3814 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/12/2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
14/09/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 10:43
Remetidos os Autos (para Vista) para Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
-
23/02/2022 19:53
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/02/2022 19:23
Juntada de Certidão de julgamento
-
21/02/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 17:01
Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.
-
16/02/2022 15:34
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/01/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 14:28
Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
07/07/2021 13:12
Juntada de parecer
-
07/07/2021 13:12
Conclusos para decisão
-
28/06/2021 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2021 12:46
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
-
27/06/2021 12:46
Juntada de Informação de Prevenção
-
27/06/2021 12:44
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
01/06/2021 12:28
Recebidos os autos
-
01/06/2021 12:28
Recebido pelo Distribuidor
-
01/06/2021 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2021
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1017206-47.2020.4.01.3200
Viavia Comercio de Calcados LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Victor Bastos da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/09/2020 20:37
Processo nº 1001344-94.2021.4.01.4301
Rio do Ouro Agroflorestal LTDA - ME
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Advogado: Douglas Bernardes Wayss
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/03/2021 15:18
Processo nº 1045794-84.2023.4.01.4000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Christiane Fernandes de Araujo
Advogado: Alessandro dos Santos Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2023 14:07
Processo nº 1002992-34.2023.4.01.3301
Maria Coutinho Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco de Assis Sales Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/05/2023 07:18
Processo nº 1000496-21.2018.4.01.3814
Delegado Receita Federal Coronel Fabrici...
D'Vidros Comercio de Utilidades Eireli
Advogado: Emiliane Santos Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2018 15:25