TRF1 - 1002992-34.2023.4.01.3301
1ª instância - Ilheus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1002992-34.2023.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA COUTINHO MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA - TIPO B Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.
A autora ajuizou a presente ação em face da ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Requereu a condenação dos réus a pagar danos materiais e morais.
A autora e a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional peticionaram conjuntamente apresentando uma composição.
Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo apresentado para que surta seus efeitos legais e extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.
Sem interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado do presente decisum.
Não há custas ou honorários a serem pagos.
Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita Comprovado nos autos o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos após o decurso do prazo.
Intimem-se Ilhéus, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal/Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente) -
26/05/2023 07:18
Recebido pelo Distribuidor
-
26/05/2023 07:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002072-11.2024.4.01.3500
Paulo Cezar Borges
Diretora de Desenvolvimento de Recursos ...
Advogado: Andre Luiz de Farias Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/01/2024 14:44
Processo nº 1002072-11.2024.4.01.3500
.Reitor do Instituto Federal de Educacao...
Paulo Cezar Borges
Advogado: Andre Luiz de Farias Rocha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/08/2024 12:55
Processo nº 1017206-47.2020.4.01.3200
Viavia Comercio de Calcados LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Victor Bastos da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/09/2020 20:37
Processo nº 1001344-94.2021.4.01.4301
Rio do Ouro Agroflorestal LTDA - ME
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Advogado: Douglas Bernardes Wayss
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/03/2021 15:18
Processo nº 1045794-84.2023.4.01.4000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Christiane Fernandes de Araujo
Advogado: Alessandro dos Santos Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2023 14:07