TRF1 - 0004161-82.2015.4.01.4100

13/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 13/11/2024

21/10/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928106/2024

21/10/2024 12:10

Protocolizada Petição 928106/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

18/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 18:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

09/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/10/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 893227/2024

09/10/2024 17:29

Protocolizada Petição 893227/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

22/05/2023 13:01

Juntada de Petição de petição nº 476532/2023

22/05/2023 12:45

Protocolizada Petição 476532/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2023

12/12/2022 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

18/05/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

26/04/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO