TRF1 - 0003663-39.2012.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de novembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DEIVISSON ERNESTO SOUZA MELO, DEMETRIO SOUZA FERRARI JUNIOR, ADAILTON RAMOS MAGALHAES, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: DEIVISSON ERNESTO SOUZA MELO, DEMETRIO SOUZA FERRARI JUNIOR, ADAILTON RAMOS MAGALHAES LITISCONSORTE: ALBERTO CLECIO OLIVEIRA VIANA Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA16252-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA - BA16252-A Advogados do(a) APELANTE: FABYO BARROS LIMA - DF40955-A, ISAIAS ANDRADE LINS FILHO - BA5038-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0003663-39.2012.4.01.3308 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 10-12-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 2 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
20/09/2022 20:43
Juntada de Certidão
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19/09/2019 10:47
Conclusos para decisão
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20/08/2019 19:09
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2019 11:01
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/04/2019 15:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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04/04/2019 09:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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03/04/2019 15:21
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4704576 PARECER (DO MPF)
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03/04/2019 09:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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22/03/2019 18:44
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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22/03/2019 18:00
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÃNDIDO RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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