09/07/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/07/2025 08:34

Juntada de Informação
09/07/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 23:35

Juntada de recurso inominado
03/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 13:59

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 13:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA AUDA DE JESUS SANTOS - CPF: *71.***.*89-68 (AUTOR)
15/05/2025 13:59

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 23:32

Juntada de impugnação
03/04/2025 09:12

Conclusos para julgamento
02/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA AUDA DE JESUS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA AUDA DE JESUS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1008983-24.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AUDA DE JESUS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KARINA MELO CARNEIRO - BA58706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar da defesa apresentada pela parte ré.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
06/03/2025 10:56

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 03:12

Juntada de contestação
16/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 02:39

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:34

Juntada de laudo pericial
25/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1008983-24.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AUDA DE JESUS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: KARINA MELO CARNEIRO - BA58706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08, de 13 de fevereiro de 2023, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Fica designada a perícia médica judicial [2], que será realizada pelo(a) perito(a) deste Juízo, Dr(a) CAROLE DANTAS LACERDA DE ANDRADE, na sala de perícias desta Subseção Judiciária de Itabuna, localizada na Av.

Amélia Amado, nº 331, Centro, Itabuna/BA, no dia 12/12/2024, às 11:00 horas.

Intime-se o(a) perito(a) de sua nomeação e do prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo.

Intimem-se as partes do dia e hora de sua realização e para, se quiserem, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 12, §2 da Lei 10.259/0.

A parte autora deverá comparecer a perícia médica judicial portando todos os exames laboratoriais, guias de internamento, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à incapacidade alegada.

Em sendo incapacidade de ordem Oftalmológica, deverá ainda, portar do exame de Campo Visual, de modo a viabilizar a análise detalhada da incapacidade.

Fica a parte autora advertida de que não comparecendo no dia e hora previamente designados para a realização da perícia médica, tampouco apresentando justificativa razoável e comprovação, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), o processo será extinto sem resolução do mérito.

Os honorários periciais restam fixados em R$300,00 (trezentos reais), verba que será paga nos termos do §1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019.

Fica o(a) Perito(a) do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

Decorrido o prazo para a juntada do laudo sem a sua apresentação, intime-se o(a) perito(a) para que acoste o mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a juntada do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Constatado que o laudo pericial é desfavorável, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo o laudo pericial favorável, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT.

Havendo proposta de acordo apresentada pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. [2] Os quesitos do Juízo serão os constantes dos Anexos II, II e IV, da Portaria nº 02/2023.
22/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 08:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:04

Juntada de manifestação
17/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
10/10/2024 09:45

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 22:24

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 22:24

Juntada de Certidão
09/10/2024 22:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000440-20.2024.4.01.3606

Nelson Dias Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Italo Nespolo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2024 23:39

Exibir Processo

Processo nº 1002889-97.2023.4.01.3601

Raimundo Sales Souza Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Denise Battistotti Braga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1002889-97.2023.4.01.3601

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Raimundo Sales Souza Filho

Advogado: Renan Quintana de Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1008120-68.2024.4.01.3311

Yasmin Maia Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiza Moraes de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 1038995-60.2024.4.01.0000

Milton Paulo Sena Santiago

Desembargador Federal Presidente do Trib...

Advogado: Igor Folena Dias da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 18:17

Exibir Processo