TRF1 - 0026157-33.2010.4.01.3900
1ª instância - Altamira
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2021 09:07
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2021 00:48
Decorrido prazo de AMAZONIA PROJETOS ECOLOGICOS LTDA em 11/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:15
Decorrido prazo de DIVINO ALVES DA CRUZ em 02/06/2021 23:59.
-
20/05/2021 10:53
Juntada de petição intercorrente
-
19/05/2021 02:16
Publicado Intimação polo passivo em 19/05/2021.
-
19/05/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
18/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0026157-33.2010.4.01.3900 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - PJe AUTOR: AMAZONIA PROJETOS ECOLOGICOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA - PA011115, NORIKO ALVES SHIMON - PA10808 REU: DIVINO ALVES DA CRUZ O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : De ordem, com fulcro na PORTARIA 002/2021, intimem-se as partes para ciência do trânsito em julgado e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, nada sendo requerido, arquivar. -
17/05/2021 12:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/05/2021 12:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/05/2021 12:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/05/2021 12:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/05/2021 12:34
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 12:31
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
-
10/03/2021 02:25
Decorrido prazo de AMAZONIA PROJETOS ECOLOGICOS LTDA em 09/03/2021 23:59.
-
12/02/2021 02:13
Decorrido prazo de DIVINO ALVES DA CRUZ em 11/02/2021 23:59.
-
25/01/2021 07:24
Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.
-
25/01/2021 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
-
23/12/2020 15:34
Juntada de petição intercorrente
-
21/12/2020 09:36
Desentranhado o documento
-
21/12/2020 09:36
Desentranhado o documento
-
21/12/2020 09:35
Desentranhado o documento
-
21/12/2020 09:35
Desentranhado o documento
-
21/12/2020 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0026157-33.2010.4.01.3900 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - PJe AUTOR: AMAZONIA PROJETOS ECOLOGICOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA - PA011115, NORIKO ALVES SHIMON - PA10808 REU: DIVINO ALVES DA CRUZ O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : De ordem, intimem-se as partes acerca da sentença conjunta (ID 357004083, PÁGINA 51/56, FLS. 198/203). -
18/12/2020 14:50
Juntada de petição intercorrente
-
18/12/2020 11:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/12/2020 11:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/12/2020 11:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/12/2020 11:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/12/2020 11:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/12/2020 11:23
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 03:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2020.
-
21/10/2020 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2020 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2020 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2020 20:08
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/10/2020 20:08
Juntada de volume
-
18/10/2020 19:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
25/03/2020 11:01
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
26/09/2019 09:50
Conclusos para decisão- CERTIFICO E DOU FÉ QUE ESTES AUTOS ESTAVAM SUSPENSOS AGUARDANDO RETORNO DA AÇÃO CONEXA 26162-55.2010.4.01.3900 CONFORME DESPACHO DE FL. 607. CERTIFICO AINDA, QUE A REFERIDA AÇÃO FOI REDISTRIBUÍDA NESTA SUBSEÇÃO E TRAMITOU SEM QUE
-
11/07/2013 13:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE NESTA DATA PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FL. 607. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
-
06/06/2013 11:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 607 FOI DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 05/06/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 06/06/2013
-
04/06/2013 10:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/05/2013 09:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS.607
-
09/05/2013 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/05/2013 15:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO A CERTIDÃO SUPRA, SUSPENDA-SE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE FEITO ATÉ QUE SEJA DECIDIDO O CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NOS AUTOS DA ACP 26162-55.2010.4.01.3900, CUJA CAUSA É CONEXA À DESTES AUTOS, CONFORME DECISÃO
-
24/04/2013 15:15
Conclusos para despacho
-
24/04/2013 15:01
EXTRACAO DE CERTIDAO - (3ª) CERTIFICO QUE A ACP 26162-55.2010.4.01.3900 AINDA NÃO FOI REDISTRIBUÍDA A ESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, RAZÃO PELA QUAL O ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 603 AINDA NÃO FOI CUMPRIDO. CERTIFICO, AINDA, QUE EM CONSULTA AO SÍTIO DA JFPA VERI
-
15/02/2013 16:31
EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CERTIFICO QUE A ACP 26162-55.2010.4.01.3900 AINDA NÃO FOI REDISTRIBUÍDA NESTA SUBSEÇÃO E QUE FOI ORDENADO O SOBRESTAMENTO NELA EM RAZÃO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO.
-
07/11/2012 17:26
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO A ACP 26162-55.2010.4.01.3900, AINDA NÃO FOI REDISTRIBUÍDA NESTA SUBSEÇÃO, POR CONTA DISSO O DESPACHO DE FL. 603 NÃO FOI CUMPRIDO. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
-
03/09/2012 18:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/08/2012 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/08/2012 15:44
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
10/07/2012 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/07/2012 17:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM CONTA DECISÃO DE FLS.563/564, ITEM 10, QUE DETERMINOU O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO DA ACP 2006.29.03.002437-1, QUE AINDA PERMANECE TRAMITANDO NA 9ª VARA FEDERAL, AGUARDAR O RETORNO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 2616
-
03/07/2012 17:04
Conclusos para despacho
-
03/07/2012 09:05
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O REQUERIDO DIVINO ALVES DA CRUZ, REGULARMENTE CITADOS ÀS FLS. 593/594, APRESENTAR DEFESA NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 297 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESS
-
14/06/2012 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/06/2012 13:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/06/2012 14:43
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA - MATÉRIA AMBIENTAL E AGRÁRIA - ESBULHO POSSESSORIO -
-
30/05/2012 17:10
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ALTAMIRA
-
30/05/2012 15:57
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO ALTAMIRA
-
20/04/2012 17:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 77, EM 20.04.12
-
18/04/2012 15:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/04/2012 13:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/03/2012 19:00
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
23/03/2012 17:37
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ibama/pgf
-
23/03/2012 17:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/03/2012 12:52
Conclusos para despacho
-
23/01/2012 15:23
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ICMBIO/PGF
-
19/12/2011 19:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/11/2011 18:35
Conclusos para decisão
-
07/10/2011 17:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
01/09/2011 15:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/07/2011 09:51
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA RENATA PESSOA
-
12/07/2011 16:28
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/ICMBIO
-
12/07/2011 13:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/05/2011 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 90 PUBLICADO EM 16.05.2011
-
11/05/2011 17:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/05/2011 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/03/2011 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/03/2011 10:31
CARGA: RETIRADOS AGU
-
17/03/2011 18:33
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO-ECT
-
19/01/2011 17:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 212
-
19/01/2011 16:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 212
-
28/10/2010 14:35
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
27/10/2010 14:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/10/2010 14:00
Conclusos para despacho
-
13/09/2010 16:39
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
08/09/2010 12:31
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
03/09/2010 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/09/2010 18:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
01/09/2010 15:52
DISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME R. DESPACHO DE FLS 580
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2012
Ultima Atualização
18/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005401-49.2014.4.01.3807
Sergio Murilo Duarte
Presidente da Comissao Permanente de Con...
Advogado: Dalton Max Fernandes de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/10/2024 11:55
Processo nº 0006275-71.2017.4.01.3308
Ministerio Publico Federal - Mpf
Luiz Carlos Souza Amaral
Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/11/2017 15:57
Processo nº 0008389-39.2015.4.01.3700
Debora Marcia Soares Veras
Reitor da Universidade Federal do Maranh...
Advogado: Claudio Antonio Amaral Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/02/2015 14:17
Processo nº 0008389-39.2015.4.01.3700
Universidade Federal do Maranhao - Ufma
Debora Marcia Soares Veras
Advogado: Claudio Antonio Amaral Moraes
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 17/11/2022 18:30
Processo nº 0000016-25.2020.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Maria da Conceicao dos Santos Gomes
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/01/2020 15:33