TRF1 - 0006275-71.2017.4.01.3308
1ª instância - Jequie
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2022 15:17
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 17:04
Juntada de manifestação
-
08/07/2022 13:55
Juntada de contrarrazões ao recurso
-
22/06/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/06/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 08:17
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 08:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL - PROSEM em 02/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 08:15
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL em 02/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 19:26
Juntada de petição intercorrente
-
02/06/2022 17:43
Juntada de petição intercorrente
-
31/05/2022 11:42
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2022 14:36
Juntada de petição intercorrente
-
17/05/2022 12:52
Juntada de embargos de declaração
-
16/05/2022 21:00
Juntada de embargos de declaração
-
03/05/2022 10:39
Juntada de petição intercorrente
-
02/05/2022 11:57
Processo devolvido à Secretaria
-
02/05/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2022 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2022 15:15
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 02:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL - PROSEM em 24/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 02:12
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGES SOUZA em 24/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 02:12
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL em 24/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 01:08
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 15:36
Juntada de manifestação
-
11/02/2022 11:18
Juntada de petição intercorrente
-
07/02/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2022 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL - PROSEM em 21/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 03:13
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGES SOUZA em 21/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 03:13
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/01/2022 23:59.
-
21/01/2022 20:40
Juntada de embargos de declaração
-
12/01/2022 09:39
Juntada de petição intercorrente
-
03/01/2022 11:44
Juntada de petição intercorrente
-
20/12/2021 16:02
Juntada de manifestação
-
17/12/2021 17:30
Juntada de manifestação
-
17/12/2021 15:49
Juntada de petição intercorrente
-
03/12/2021 10:52
Juntada de petição intercorrente
-
02/12/2021 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/12/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 09:03
Processo devolvido à Secretaria
-
02/12/2021 09:03
Outras Decisões
-
29/11/2021 09:29
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 16:00
Juntada de petição intercorrente
-
24/11/2021 06:55
Juntada de petição intercorrente
-
18/11/2021 09:28
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2021 09:28
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 09:25
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 15:03
Juntada de petição intercorrente
-
12/11/2021 11:30
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 00:10
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGES SOUZA em 28/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 11:34
Juntada de contestação
-
07/09/2021 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/09/2021 12:09
Juntada de diligência
-
04/08/2021 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL - PROSEM em 03/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 12:25
Juntada de outras peças
-
28/07/2021 11:38
Juntada de defesa prévia
-
23/07/2021 11:46
Juntada de manifestação
-
13/07/2021 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2021 09:23
Juntada de diligência
-
11/07/2021 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2021 11:51
Expedição de Mandado.
-
29/06/2021 08:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/06/2021 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2021 14:18
Expedição de Mandado.
-
10/06/2021 09:35
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 02:45
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 17:41
Juntada de contestação
-
13/05/2021 11:31
Juntada de contestação
-
22/04/2021 14:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2021 14:58
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 11:51
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 08:04
Decorrido prazo de DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 04:06
Decorrido prazo de ELISEU MAIA MATTOS em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 04:01
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 04:00
Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DE ARAUJO em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 04:00
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGES SOUZA em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 03:59
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 03:58
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL - PROSEM em 22/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 02:15
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 02:14
Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DE ARAUJO em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 02:02
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL - PROSEM em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:55
Decorrido prazo de ELISEU MAIA MATTOS em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:55
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGES SOUZA em 09/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 04:56
Decorrido prazo de DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA em 08/03/2021 23:59.
-
08/03/2021 01:03
Publicado Intimação polo passivo em 08/03/2021.
-
08/03/2021 01:03
Publicado Intimação polo passivo em 08/03/2021.
-
08/03/2021 01:03
Publicado Intimação polo passivo em 08/03/2021.
-
06/03/2021 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
-
05/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE PEIXOTO Dir.
Secret. : MARIA DE FÁTIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0006275-71.2017.4.01.3308 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros (6) Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA - BA27879, ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS - BA9465, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161 Advogados do(a) REQUERIDO: ICARO BATISTA NUNES - SP364125, MANUELA MAURO ALMEIDA - BA31610 Advogados do(a) REQUERIDO: LUCAS BRITTO TOLOMEI - BA21467, MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO - PE19035 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "De ordem do MM.
Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, promova a Secretaria a intimação das partes rés, excepcionalmente, via Diário da Justiça (DJ-e), acerca da migração dos autos, bem como para efetuarem seus cadastros no PJ-e para fins de receber comunicações dos atos do processo através do sistema, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o disposto no artigo 5º e 9º, da Lei nº11.419/2006, e artigo 19, da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e artigo 15, parágrafo único, da Resolução PRESI nº 22/2014, do TRF da 1ª Região.
Em tempo, os réus MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA JUNIOR e INSTITUTO DE PROMOCAO DA SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL - PROSEM deverão se manifestar acerca da proposta de acordo do MPF, no prazo de 10 (dez) dias." -
04/03/2021 09:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/03/2021 09:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/02/2021 12:28
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2021 14:29
Juntada de petição intercorrente
-
22/01/2021 13:58
Juntada de petição intercorrente
-
22/01/2021 13:58
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
12/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0006275-71.2017.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISEU MAIA MATTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
JEQUIÉ, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/01/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 13:36
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/09/2020 09:30
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
17/02/2020 09:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pab
-
07/02/2020 14:48
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - jsg
-
10/01/2020 16:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - lba
-
10/01/2020 16:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO
-
10/01/2020 16:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/10/2019 12:20
Conclusos para decisão- pab
-
13/09/2019 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
-
13/09/2019 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração - jsg
-
23/08/2019 10:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj
-
23/08/2019 10:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj
-
26/07/2019 13:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ
-
16/07/2019 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
-
12/06/2019 14:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab
-
15/05/2019 12:51
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - KBJ
-
15/05/2019 12:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - KBJ
-
03/04/2019 13:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENVIADA EM 25/03/2019. APENAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA.
-
18/03/2019 13:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab
-
28/02/2019 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg
-
28/02/2019 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2019 08:51
CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
-
14/02/2019 12:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab
-
14/02/2019 12:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/01/2019 13:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj
-
08/01/2019 13:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj
-
22/11/2018 17:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ
-
08/11/2018 17:07
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj
-
08/11/2018 17:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj
-
18/10/2018 13:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ
-
14/09/2018 16:34
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab
-
21/08/2018 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
-
20/07/2018 15:56
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab
-
04/07/2018 17:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP
-
28/06/2018 08:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
-
21/06/2018 10:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab
-
20/06/2018 11:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB
-
15/06/2018 12:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pab
-
16/05/2018 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG
-
16/05/2018 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/05/2018 07:59
CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
-
03/05/2018 12:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab
-
03/05/2018 12:52
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
03/05/2018 12:45
DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO - pab
-
24/04/2018 18:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP
-
13/04/2018 12:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
-
06/04/2018 09:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab
-
05/04/2018 09:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB
-
04/04/2018 16:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pab
-
04/04/2018 16:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/04/2018 16:03
Conclusos para decisão
-
03/04/2018 15:17
DEFESA PREVIA APRESENTADA - Luiz Carlos Souza Amral - LCP
-
03/04/2018 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) LCP
-
03/04/2018 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) LCP
-
07/03/2018 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) LCP
-
07/03/2018 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP
-
15/02/2018 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
-
02/02/2018 11:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - KBJ
-
22/01/2018 18:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
-
17/01/2018 15:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - kbj
-
10/01/2018 15:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - KBJ
-
11/12/2017 15:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas
-
07/12/2017 16:04
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - jsf
-
07/12/2017 16:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - jsf
-
06/12/2017 14:34
Conclusos para decisão- pab
-
05/12/2017 16:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas
-
05/12/2017 16:00
INICIAL AUTUADA
-
05/12/2017 13:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2017
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Contestação • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002878-12.2019.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Thiago Procopio Magalhaes Lage
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/02/2019 17:19
Processo nº 0001215-32.2009.4.01.4300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Guadalupe Lamus Picon
Advogado: Osania Vieira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/03/2009 18:59
Processo nº 0000477-55.2019.4.01.3504
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2019 12:51
Processo nº 0028024-46.2019.4.01.3900
Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea
Ronaldo da Silva Negrao
Advogado: Fabricio dos Reis Brandao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/10/2019 00:00
Processo nº 0005401-49.2014.4.01.3807
Sergio Murilo Duarte
Presidente da Comissao Permanente de Con...
Advogado: Dalton Max Fernandes de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/10/2024 11:55