08/01/2025 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/01/2025 20:25

Juntada de Informação
08/01/2025 20:06

Juntada de contrarrazões
26/12/2024 10:07

Juntada de apelação
17/12/2024 15:12

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 18:20

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 18:20

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2024 10:55

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:54

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 10:54

Cancelada a conclusão
25/11/2024 20:03

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:31

Juntada de contrarrazões
19/11/2024 00:06

Publicado Ato ordinatório em 18/11/2024.
19/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1010857-05.2024.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao autor/embargado.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
14/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:27

Juntada de embargos de declaração
11/11/2024 12:46

Juntada de manifestação
06/11/2024 06:18

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 06:18

Juntada de Certidão
06/11/2024 06:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 06:18

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 18:51

Juntada de questão de ordem
09/09/2024 21:48

Juntada de contestação
30/08/2024 19:21

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 09:58

Conclusos para julgamento
30/08/2024 09:38

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:25

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 18:46

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 18:45

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 18:45

Gratuidade da justiça não concedida a E. S. DE QUEIROZ - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-79 (AUTOR)
16/07/2024 18:45

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2024 10:38

Conclusos para decisão
12/07/2024 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
12/07/2024 19:24

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2024 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2024 15:26

Juntada de Certidão de Redistribuição
12/07/2024 13:51

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

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