25/08/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:55

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:40

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:21

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:46

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 18:50

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 18:50

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 11:37

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:50

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
04/03/2025 15:15

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 15:02

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/12/2024 10:39

Conclusos para julgamento
12/12/2024 08:11

Decorrido prazo de ROSELINE SOUZA DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:18

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 00:04

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1004014-66.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSELINE SOUZA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 DESPACHO Cuida-se de ação em face da Caixa Econômica Federal, em que a parte autora se insurge contra descontos indevidos em sua conta bancária.

Em sua defesa, a instituição financeira demandada sustentou que “solicitou um parecer técnico, em cooperação com a Polícia Federal, para analisar os registros das transações contestadas.

O laudo técnico concluiu pela inexistência de qualquer indício de fraude ou irregularidade nas operações realizadas na conta da autora.

Todos os protocolos de segurança foram devidamente observados, e as transações contestadas ocorreram em conformidade com as normas internas da CAIXA e as exigências impostas pelas autoridades reguladoras.".

Todavia, não foi apresentado nenhum documento apto a confirmar tais alegações.

Ante o exposto e com fundamento no princípio da distribuição dinâmica do ônus da prova, converto o julgamento do feito em diligência para determinar que a parte ré apresente, no prazo de 10 (dez) dias, o Parecer Técnico mencionado em contestação, comprovando a inexistência de indícios de fraude.

Decorrido o prazo para manifestação, venham-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Eunápolis/BA, data da assinatura.

PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA
25/11/2024 15:45

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 15:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/10/2024 16:01

Conclusos para julgamento
07/10/2024 10:45

Juntada de contestação
13/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:46

Juntada de procuração
15/08/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
15/08/2024 15:13

Juntada de Informação de Prevenção
15/08/2024 15:10

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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