27/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, POTASSIO DO BRASIL LTDA., ESTADO DO AMAZONAS, UNIÃO FEDERAL, CONSELHO INDIGENA MURA, Ministério Público Federal (Procuradoria), COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES e ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, POTASSIO DO BRASIL LTDA., ESTADO DO AMAZONAS, UNIÃO FEDERAL, CONSELHO INDIGENA MURA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA - RJ127346-A, RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS DE VASCONCELOS - AM4544-A Advogado do(a) AGRAVADO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 O processo nº 1011342-54.2022.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23-04-2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 02, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
19/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, POTASSIO DO BRASIL LTDA., ESTADO DO AMAZONAS, UNIÃO FEDERAL, CONSELHO INDIGENA MURA, Ministério Público Federal (Procuradoria), COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES e ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, POTASSIO DO BRASIL LTDA., ESTADO DO AMAZONAS, UNIÃO FEDERAL, CONSELHO INDIGENA MURA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA - RJ127346-A, RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS DE VASCONCELOS - AM4544-A Advogado do(a) AGRAVADO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 O processo nº 1011342-54.2022.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-12-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.

Local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
30/01/2023 14:18

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:13

Desentranhado o documento
30/01/2023 14:13

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 16:06

Conclusos para decisão
26/01/2023 18:48

Juntada de petição intercorrente
25/01/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 07:21

Juntada de Certidão
25/01/2023 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
15/12/2022 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2022 23:59.
28/11/2022 19:21

Juntada de petição intercorrente
24/11/2022 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO INDIGENA MURA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:02

Decorrido prazo de POTASSIO DO BRASIL LTDA. em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:24

Juntada de resposta
26/10/2022 06:39

Juntada de petição intercorrente
20/10/2022 16:36

Juntada de petição intercorrente
20/10/2022 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 00:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/10/2022 09:20

Juntada de petição intercorrente
18/10/2022 16:21

Juntada de petição intercorrente
17/10/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 12:02

Expedição de Mandado.
17/10/2022 10:05

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/10/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 10:04

Juntada de Certidão
17/10/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 19:45

Concedido efeito suspensivo a Recurso
11/04/2022 11:08

Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 11:10

Conclusos para decisão
07/04/2022 11:10

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
07/04/2022 11:10

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2022 16:05

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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