30/07/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:22

Decorrido prazo de SANDRA DO NASCIMENTO em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:59

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 07:47

Juntada de Certidão
11/07/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:46

Recebidos os autos
10/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/05/2025 09:00

Juntada de Informação
08/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:39

Juntada de Informação
23/04/2025 10:25

Juntada de manifestação
14/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:08

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 01:06

Decorrido prazo de Chefe da Gerência Executiva São Luís - MA em 02/04/2025 23:59.
17/03/2025 12:48

Juntada de manifestação
12/03/2025 15:37

Expedição de Intimação.
12/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:16

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 12:16

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:16

Concedida a Segurança a SANDRA DO NASCIMENTO - CPF: *32.***.*04-76 (IMPETRANTE)
27/01/2025 18:33

Conclusos para julgamento
21/01/2025 08:33

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:20

Decorrido prazo de SANDRA DO NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:04

Decorrido prazo de Chefe da Gerência Executiva São Luís - MA em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 03/12/2024.
03/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:16

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 5ª Vara Federal Cível Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

Secretaria : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 1093739-60.2024.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: SANDRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: CELSO GOMES SABINO JUNIOR - MA19150 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Ante o exposto, defiro o pedido formulado em sede liminar, determinando que a autoridade impetrada adote as providências para realização da perícia, em até 15 dias a contar da intimação desta decisão.

Defiro a assistência judiciária gratuita postulada.

Notifique-se a autoridade indigitada coatora remanescente para, no decêndio legal, prestar as informações necessárias, intimando-a para o cumprimento da presente decisão.

Dê-se ciência aos órgãos de representação judicial da pessoa jurídica interessada (INSS), para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, Lei 12.016/2009).

Após, venham os autos conclusos para sentença, uma vez que em tais situações o MPF não tem vislumbrado a existência de interesse social que justifique sua intervenção no processo (art. 4º CPC)."
29/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 08:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:58

Expedição de Intimação.
21/11/2024 08:56

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 08:21

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 08:21

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA DO NASCIMENTO - CPF: *32.***.*04-76 (IMPETRANTE)
21/11/2024 08:21

Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
18/11/2024 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 11:07

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 11:07

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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