27/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: POTASSIO DO BRASIL LTDA., UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, CONSELHO INDIGENA MURA, Ministério Público Federal (Procuradoria), COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES e ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV AGRAVANTE: POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIS INACIO LUCENA ADAMS - DF29512-A, REBECA AGUIAR LARRAT - AM9964, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS - AM3311-A, RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS DE VASCONCELOS - AM4544-A, BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA - DF15315-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, CONSELHO INDIGENA MURA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) AGRAVADO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 O processo nº 1019270-56.2022.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23-04-2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 02, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
19/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: POTASSIO DO BRASIL LTDA., UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, CONSELHO INDIGENA MURA, Ministério Público Federal (Procuradoria), COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES e ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV AGRAVANTE: POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Advogados do(a) AGRAVANTE: REBECA AGUIAR LARRAT - AM9964, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS - AM3311-A, RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS DE VASCONCELOS - AM4544-A, BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA - DF15315-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, CONSELHO INDIGENA MURA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) AGRAVADO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 O processo nº 1019270-56.2022.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-12-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.

Local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
29/11/2022 12:08

Juntada de manifestação
24/11/2022 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO INDIGENA MURA em 23/11/2022 23:59.
09/11/2022 13:33

Juntada de parecer
08/11/2022 17:34

Juntada de embargos de declaração
17/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:28

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:24

Expedição de Comunicação entre instâncias.
14/10/2022 19:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2022 12:04

Conclusos para decisão
22/09/2022 01:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/09/2022 23:59.
20/09/2022 17:16

Juntada de contrarrazões
13/08/2022 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS em 12/08/2022 23:59.
12/08/2022 19:52

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 17:49

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2022 11:22

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 16:06

Expedição de Mandado.
22/07/2022 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO INDIGENA MURA em 21/07/2022 23:59.
14/07/2022 09:32

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 11:38

Juntada de petição intercorrente
20/06/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 17:17

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 12:37

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/06/2022 14:56

Conclusos para decisão
08/06/2022 14:56

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
08/06/2022 14:55

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/06/2022 20:47

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2022 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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