TRF1 - 1000415-41.2023.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO SILVA PASSOS

CPF *49.***.*82-15

Advogados

BRENA ALVES SILVA CABRAL

OAB: 56809/DF

CPF *29.***.*02-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

(INSS) GERENTE EXECUTIVO - APS BARREIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2025 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/01/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 12:11

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 01:45

    Decorrido prazo de ROGERIO SILVA PASSOS em 21/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 00:21

    Decorrido prazo de (INSS) Gerente executivo - APS BARREIRAS em 22/01/2025 23:59.

  • 03/12/2024 20:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2024 00:02

    Publicado Ato ordinatório em 02/12/2024.

  • 30/11/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo nº: 1000415-41.2023.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e na Portaria 02/2021 do Juízo da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, terem ciência acerca do retorno dos autos ao 1º grau e requerer o que entender cabível.

    Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)

  • 28/11/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2024 12:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/11/2024 12:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/11/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 15:16

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 11:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal

  • 30/07/2024 11:49

    Juntada de Informação

  • 30/07/2024 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de ROGERIO SILVA PASSOS em 27/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 09:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2024 09:12

    Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (IMPETRADO)

  • 10/07/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 18:17

    Decorrido prazo de ROGERIO SILVA PASSOS em 06/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 23:59

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/06/2023 16:27

    Juntada de manifestação

  • 06/06/2023 03:10

    Decorrido prazo de (INSS) Gerente executivo - APS BARREIRAS em 05/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 16:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/05/2023 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2023 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 09:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 09:03

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/05/2023 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2023 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 17:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/05/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2023 17:18

    Concedida a Segurança a ROGERIO SILVA PASSOS - CPF: *49.***.*82-15 (IMPETRANTE)

  • 27/04/2023 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 00:34

    Decorrido prazo de ROGERIO SILVA PASSOS em 26/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 00:46

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 02:18

    Decorrido prazo de (INSS) Gerente executivo - APS BARREIRAS em 20/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 11:29

    Juntada de parecer

  • 04/04/2023 09:23

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/04/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 11:38

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 31/03/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2023 08:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2023 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2023 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2023 17:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2023 17:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/03/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 02:47

    Decorrido prazo de (INSS) Gerente executivo - APS BARREIRAS em 27/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 17:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/03/2023 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 11:39

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/02/2023 21:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 18:21

    Juntada de emenda à inicial

  • 25/01/2023 14:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2023 14:15

    Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO SILVA PASSOS - CPF: *49.***.*82-15 (IMPETRANTE)

  • 25/01/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 12:51

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 09:48

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

  • 25/01/2023 09:48

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/01/2023 09:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/01/2023 09:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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