01/05/2021 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 00:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:36

Decorrido prazo de HOSPITAL ORTOPEDICO LTDA em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:21

Decorrido prazo de HOSPITAL ORTOPEDICO LTDA em 23/04/2021 23:59.
08/03/2021 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
06/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015811-50.2010.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015811-50.2010.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELANTE: JANAINA GOMES DA SILVA - MT10384/B POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JANAINA GOMES DA SILVA - MT10384/B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL ORTOPEDICO LTDA JANAINA GOMES DA SILVA - (OAB: MT10384/B) HOSPITAL ORTOPEDICO LTDA JANAINA GOMES DA SILVA - (OAB: MT10384/B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/03/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 18:40

Juntada de Certidão de processo migrado
05/02/2021 18:40

Juntada de volume
05/02/2021 18:40

Juntada de volume
12/01/2021 14:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/12/2020 15:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/12/2020 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/12/2020 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
07/12/2020 17:49

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
07/12/2020 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
07/12/2020 15:42

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
17/11/2020 11:54

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/11/2020 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/11/2020 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/11/2020 15:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/03/2020 12:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
06/03/2020 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 05 D
04/03/2020 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872133 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
04/03/2020 12:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872132 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
03/03/2020 13:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/F
18/02/2020 17:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/02/2020 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
24/01/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/01/2020 ) CTUR8
22/01/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020. Nº de folhas do processo: 235. Destino: ARM.27 - B
18/12/2019 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
18/12/2019 12:02

PROCESSO REMETIDO
04/12/2019 12:26

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 03/12/2019 - PÁG 340/384
25/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - de ofício, ajustou o V. acórdão embargado, à luz do Resp. 1.358281/SP, julgado sob a sitemática de recursos repetitivos
12/11/2019 09:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/11/2019 - DISPONIBILIZADO EM 11/11/2019 PAGS. 260-295
08/11/2019 11:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/2019
13/08/2014 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/07/2014 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:27

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
08/11/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - á apelação da Impetrante e à remessa oficial e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional
04/06/2013 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
03/06/2013 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
03/05/2013 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/05/2013 11:01

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
24/04/2013 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3075318 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
12/04/2013 16:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-23/I
10/04/2013 16:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/04/2013 18:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/04/2013 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
15/03/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2013 E DIVULGADO NO DA 14/03/2013 PAGS. 702/777.
12/03/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2013 E DIVULGADO NO DIA 14/03/2013. Nº de folhas do processo: 215. Destino: ARM. 04-H
11/03/2013 10:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/03/2013
08/03/2013 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 B
08/03/2013 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
01/03/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial
28/02/2013 07:58

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 01/03/2013 ÀS 9 HORAS (JFCR)
08/02/2013 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
31/01/2013 09:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31/01/2013 - PAGS. 142/157
29/01/2013 13:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/02/2013
29/05/2012 18:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/05/2012 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
29/05/2012 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
28/05/2012 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2868647 PARECER (DO MPF)
23/05/2012 13:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/E
18/05/2012 18:22

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/05/2012 18:20

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2012

Ultima Atualização
01/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000408-86.2016.4.01.4002

Conselho Regional de Contabilidade do Pi...

Alex Karol Carlos da Rocha

Advogado: Katrine Pinheiro Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0001303-35.2016.4.01.4103

Elisangela Maria Afonso

Secretaria de Estado da Receita

Advogado: Rouscelino Passos Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2016 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0001303-35.2016.4.01.4103

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Elisangela Maria Afonso

Advogado: Rouscelino Passos Borges

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0015811-50.2010.4.01.3600

Hospital Ortopedico LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Alex Sandro Sarmento Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2010 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1001387-34.2020.4.01.3503

Leonardo Lucas Vieira

Ministro da Cidadania

Advogado: Anna Claudia Lucas dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2020 10:45

Exibir Processo