01/08/2025 10:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/07/2025 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:24

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:46

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 11:42

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 01:05

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 14:50

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:50

Homologada a Transação
26/06/2025 14:18

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:21

Juntada de manifestação
21/06/2025 00:29

Decorrido prazo de LEOMAR DE SOUSA em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:32

Publicado Ato ordinatório em 04/06/2025.
19/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
02/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:04

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 17:00

Juntada de manifestação
20/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 12:09

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
17/02/2025 19:18

Juntada de manifestação
10/02/2025 16:01

Publicado Ato ordinatório em 10/02/2025.
10/02/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009637-48.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Glenda Barbosa Barros Fulanete, CRM - SP 188425, no dia 07/04/2025, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
06/02/2025 11:16

Perícia agendada
06/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:18

Juntada de manifestação
02/12/2024 00:02

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009637-48.2024.4.01.4301 DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a juntada de comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína – TO ou declaração do proprietário, no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal.

Esclareço que o não cumprimento da determinação supra indicada ocasionará a extinção do processo, sem resolução de mérito.

Cumprida a determinação, DESIGNE-SE perícia médica para data oportuna.

Fixados dia e hora para realização da perícia, intimem-se as partes: a) do dia e hora da realização da perícia; b) para apresentarem quesitos e documentos médicos novos, se quiserem, os quais deverão ser anexados aos autos antes da data de realização da perícia; c) para, caso queiram, apresentarem assistente técnico, que deverá comparecer no ato do exame, apresentando seu laudo até 02 dias após o perito, tudo independentemente de nova intimação por parte deste Juízo.

Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento ao exame pericial, desde que devidamente intimada, implicará extinção do processo sem julgamento do mérito.

Após a juntada do laudo médico pericial e reconhecido pelo perito, expressamente, que a parte autora se encontra apta/capaz para o exercício de suas atividades habituais, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para sentença.

Caso contrário, isto é, reconhecido, ainda que parcialmente, a existência de impedimentos de longo prazo, CITE-SE o INSS para apresentar defesa e todos os documentos imprescindíveis ao julgamento da lide no prazo de 30 (trinta) dias, ocasião em que também poderá oferecer proposta de acordo.

Em seguida, vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que, inclusive, deverá se manifestar, conclusivamente, acerca de possível proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Por fim, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, por se tratar de segurado especial.

Dê-se vista ao MPF, se houver interesse de incapaz (NCPC, art. 178, II).

Por fim, concluam-se os autos.

Eventual requerimento de tutela de urgência será apreciado por ocasião da sentença.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
28/11/2024 12:37

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:15

Conclusos para despacho
13/11/2024 06:24

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:24

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:24

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:23

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
12/11/2024 17:17

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 21:00

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 21:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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