03/06/2024 16:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
03/06/2024 16:41

Transitado em Julgado em 03/06/2024
03/04/2024 07:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024 Petição Nº 57041/2024 - EDcl
02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0057041 - EDcl no REsp 2109215 - Publicação prevista para 03/04/2024
02/04/2024 18:00

Embargos de Declaração de JOAO CORDEIRO FALCAO NETO, JORGE FERNANDO DO NASCIMENTO e WAGNER FERREIRA DE SOUZA acolhidos - Petição Nº 2024/00057041 - EDcl no REsp 2109215
18/03/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
09/02/2024 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 86247/2024
09/02/2024 19:36

Protocolizada Petição 86247/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2024
06/02/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2024 Petição Nº 57041/2024 -
05/02/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 57041/2024. Publicação prevista para 06/02/2024)
03/02/2024 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 57041/2024
03/02/2024 19:41

Protocolizada Petição 57041/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2024
20/12/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023
19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023
19/12/2023 12:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO
01/12/2023 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
01/12/2023 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
09/11/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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