29/08/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:45

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/08/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2025 23:59.
28/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
21/06/2025 05:55

Juntada de manifestação
19/06/2025 16:49

Publicado Intimação em 05/06/2025.
19/06/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
14/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 09:12

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 15:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/06/2025 10:47

Juntada de manifestação
03/06/2025 10:54

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 10:54

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 10:54

Homologada a Transação
02/06/2025 15:46

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 17:56

Juntada de contestação
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de GEAM ALVES em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 17:02

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
14/02/2025 14:31

Juntada de apresentação de quesitos
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de GEAM ALVES em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:23

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 11:29

Perícia agendada
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1010078-29.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CRM - TO 6012, no dia 18/02/2025, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
16/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:31

Juntada de manifestação
09/12/2024 11:18

Juntada de emenda à inicial
07/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/12/2024.
07/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010078-29.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: - apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína-TO.

Caso esteja em nome de outrem, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário confirmando a residência da parte autora no imóvel descrito na inicial.

Observação: Declaração falsa em Juízo pode caracterizar crime previsto no art. 299 do Código Penal.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
04/12/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:10

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 08:10

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
25/11/2024 09:56

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 15:41

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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