06/05/2021 00:05

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO GARCIA NAVARRO em 05/05/2021 23:59.
18/03/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 08:44

Juntada de petição intercorrente
17/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004874-54.2014.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004874-54.2014.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIS ANTONIO GARCIA NAVARRO Advogado do(a) APELADO: ANDRE LUIZ DA SILVEIRA E SOUZA DE ANDRADE BASTOS - BA28212 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ANTONIO GARCIA NAVARRO ANDRE LUIZ DA SILVEIRA E SOUZA DE ANDRADE BASTOS - (OAB: BA28212) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/03/2021 02:58

Conclusos para decisão
16/03/2021 02:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 02:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 13:53

Juntada de Certidão de processo migrado
05/02/2021 13:53

Juntada de volume
21/01/2021 14:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/01/2021 16:46

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/01/2021 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/01/2021 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/01/2021 15:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/01/2021 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898103 PETIÇÃO
18/12/2020 14:58

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
09/12/2020 16:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
05/11/2020 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
15/06/2020 17:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
09/03/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/03/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/01/2021 (DIVULGAÇÃO NO DIA 06.03.2020). -
28/02/2020 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
19/02/2020 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
19/02/2020 10:29

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
06/02/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO
24/01/2020 12:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
23/01/2020 12:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2020
29/10/2019 13:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/10/2019 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/10/2019 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/10/2019 18:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/09/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
06/09/2019 11:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746129 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
06/08/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AOS EMBAGOS DE DECLARAÇÃO
28/06/2019 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743636 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/06/2019 08:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
07/06/2019 16:49

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - DNPM
04/06/2019 16:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DNPM
03/06/2019 07:30

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/05/2019 08:04

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
11/04/2019 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/04/2019 09:24

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/12/2018 15:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/12/2018 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/11/2018 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/11/2018 15:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/11/2018 15:42

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
28/09/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL
20/09/2018 08:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537464 RECURSO ESPECIAL
23/07/2018 12:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/07/2018 10:22

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
15/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/06/18 ÀS PÁGINAS 1271/1676
15/06/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. Nº de folhas do processo: 76
08/06/2018 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/06/2018 09:31

PROCESSO REMETIDO
05/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
24/05/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 24/05/2018 DA PÁGINA 415 A 500
18/05/2018 17:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2018
10/05/2018 09:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2018 09:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
08/05/2018 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
08/05/2018 12:49

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
27/04/2018 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)
23/04/2018 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4428918 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/03/2018 17:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DNPM
26/02/2018 12:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/02/2018 14:06

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
15/12/2017 09:47

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ÀS PÁGINAS 2653/2786
15/12/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2017. Nº de folhas do processo: 65
06/12/2017 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/12/2017 07:55

PROCESSO REMETIDO
28/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
20/11/2017 10:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20.11.2017 PAGS. 211 A 249
13/11/2017 17:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2017
05/10/2017 14:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2017 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
04/10/2017 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
04/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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