TRF1 - 0004874-54.2014.4.01.3304

1ª instância - 20ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS ANTONIO GARCIA NAVARRO

CPF *06.***.*34-22

Advogados

ANDRE LUIZ DA SILVEIRA E SOUZA DE ANDRADE BASTOS

OAB: 28212/BA

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2021 00:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 23/01/2021 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/05/2020 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RCM.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 19:50

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 27/09/2017 09:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RCM.

  • 27/09/2017 09:19

    REMESSA ORDENADA: TRF - RCM.

  • 24/08/2017 16:37

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/08/2017 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 07/08/2017;PUBLICADO EM 08/08/2017

  • 04/08/2017 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/07/2017 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RCM.

  • 13/07/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/07/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2017 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2017 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - disponibilizado em 24/03/2017;publicado 27/03/2017

  • 23/03/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/03/2017 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/03/2017 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2016 11:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/07/2016 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 10:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/06/2016 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/06/2016 10:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 16/02/2016 12:24

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2015 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2015 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2015 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 11:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF

  • 23/10/2015 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2015 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2015 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2015 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DE LUIS ANTONIO GARCIA NAVARRO

  • 20/03/2015 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2015 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 09:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/01/2015 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 27/01/2015 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2015 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

  • 27/01/2015 10:53

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/10/2014 18:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/07/2014 10:33

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/07/2014 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2014 10:33

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2014 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/04/2014 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2014 20:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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