05/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:05

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:39

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 08:31

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 16:21

Juntada de cumprimento de sentença
13/05/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:58

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA SILVA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/04/2025 15:29

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA SILVA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 22:17

Publicado Sentença Tipo B em 24/04/2025.
24/04/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009700-73.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):FRANCISCA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
22/04/2025 10:30

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 10:30

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 10:30

Homologada a Transação
09/04/2025 07:52

Conclusos para julgamento
08/04/2025 18:25

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009700-73.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
01/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:25

Juntada de contestação
29/03/2025 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA SILVA em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
04/03/2025 16:34

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
29/01/2025 10:36

Juntada de manifestação
22/01/2025 02:23

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 00:38

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009700-73.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CRM - TO 6012, no dia 18/02/2025, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
16/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:45

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:47

Juntada de emenda à inicial
25/11/2024 00:04

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009700-73.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: - esclareça a divergência entre os pedidos indicados na petição inicial (Auxílio-Doença) e a narrativa dos fatos, que menciona pedido administrativo de LOAS/BPC, ao passo em que o direito e os pedidos mencionam auxílio-doença, esclarecendo, ainda, qual o benefício efetivamente pretendido, juntando, se for o caso, os documentos médicos e administrativos referentes ao pedido de auxílio-doença.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
21/11/2024 18:25

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 18:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:27

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
12/11/2024 13:10

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 17:15

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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